• América do Sul

Aldeia indígena ganha ação judicial contra empresa de petróleo

Após uma longa disputa nos tribunais, a aldeia indígena Waorani de Pastaza finalmente conseguiu uma vitória legal pela posse de suas terras

A Floresta Amazônica abriga inúmeras espécies de fauna e flora, é conhecida internacionalmente pela sua densidade espacial e pela famosa frase “pulmão do mundo”. Mas além disso, não podemos esquecer que ela também é casa de diversas aldeias indígenas, que atualmente estão tendo que lutar por suas terras.

Esse é o caso da tribo Waorani Pastaza, que vive no interior da floresta equatoriana há incontáveis gerações e acabou sendo ameaçada por uma petrolífera estrangeira. A intenção dessa companhia era comprar as terras e garantir a exploração local, não levando em consideração a preservação da aldeia indígena.

No entanto, os Waorani levarem o caso para os tribunal e acabaram vencedores. O Tribunal Provincial de Pastaza assegurou a permanência de meio milhão de acres ( dois mil quilômetros quadrados) nas mãos da

Essa iniciativa foi um marco para as demais aldeias indígenas na amazônia, já que a corte cessou todos os processos de licitação e de leilão, que cobrem cerca de 16 blocos de petróleo sob as áreas de preservação indígena. Ou seja, mais de 7 milhões de acres continuarão sendo casa de diversas tribos locais.

Em uma entrevista dada para o Razões para Acreditar, o presidente da Organização Waorani Pastaza, órgão de proteção de tribos indígenas, conta sobre suas suspeitas em relação ao governo: “O governo tentou vender nossas terras para as companhias petrolíferas sem a nossa permissão. Nossa floresta tropical é a nossa vida. Nós decidimos o que acontece em nossas terras. Nunca venderemos nossa floresta para as companhias de petróleo.”

Atualmente, existe uma forte suspeita de corrupção governamental que pode estar facilitando as negociações com empresas petrolíferas. Segundo a Constituição do Equador, as terras indígenas devem ser preservadas e é necessário uma consulta prévia antes de explorar qualquer recurso subterrâneo, como o petróleo, por conta do impacto ambiental.

Mas, a aldeia afirma que o governo pode estar aceitando subornos para facilitar os processos de licitação das companhias. Por isso, os juízes do Tribunal Provincial declararam que é preciso fazer uma manutenção e monitoramento dessas leis, em que as regras estabelecidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos devem ser respeitadas.

Com isso, as aldeias indígenas não vão parar de lutar pelos seus direitos, como completa o presidente da Organização Waorani Pastaza: “ Hoje, os tribunais reconheceram que o povo Waorani e todos os povos indígenas têm direitos sobre nossos territórios que devem ser respeitados. Os interesses do governo no petróleo não são mais valiosos que nossos direitos, nossas florestas, nossas vidas”.

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