Aldeia indígena ganha ação judicial contra empresa de petróleo

12-Jun-2019
Redação | GuiaViajarMelhor.com

América do Sul 12-Jun-2019

Após uma longa disputa nos tribunais, a aldeia indígena Waorani de Pastaza finalmente conseguiu uma vitória legal pela posse de suas terras

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A Floresta Amazônica abriga inúmeras espécies de fauna e flora, é conhecida internacionalmente pela sua densidade espacial e pela famosa frase “pulmão do mundo”. Mas além disso, não podemos esquecer que ela também é casa de diversas aldeias indígenas, que atualmente estão tendo que lutar por suas terras.

Esse é o caso da tribo Waorani Pastaza, que vive no interior da floresta equatoriana há incontáveis gerações e acabou sendo ameaçada por uma petrolífera estrangeira. A intenção dessa companhia era comprar as terras e garantir a exploração local, não levando em consideração a preservação da aldeia indígena.

Foto: via Razoesparaaceditar

No entanto, os Waorani levarem o caso para os tribunal e acabaram vencedores. O Tribunal Provincial de Pastaza assegurou a permanência de meio milhão de acres ( dois mil quilômetros quadrados) nas mãos da

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aldeia indígena, além de barrar qualquer negociação da empresa petrolífera com o governo na venda dessas terras.

Essa iniciativa foi um marco para as demais aldeias indígenas na amazônia, já que a corte cessou todos os processos de licitação e de leilão, que cobrem cerca de 16 blocos de petróleo sob as áreas de preservação indígena. Ou seja, mais de 7 milhões de acres continuarão sendo casa de diversas tribos locais.

Em uma entrevista dada para o Razões para Acreditar, o presidente da Organização Waorani Pastaza, órgão de proteção de tribos indígenas, conta sobre suas suspeitas em relação ao governo: “O governo tentou vender nossas terras para as companhias petrolíferas sem a nossa permissão. Nossa floresta tropical é a nossa vida. Nós decidimos o que acontece em nossas terras. Nunca venderemos nossa floresta para as companhias de petróleo.”

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Atualmente, existe uma forte suspeita de corrupção governamental que pode estar facilitando as negociações com empresas petrolíferas. Segundo a Constituição do Equador, as terras indígenas devem ser preservadas e é necessário uma consulta prévia antes de explorar qualquer recurso subterrâneo, como o petróleo, por conta do impacto ambiental.

Foto: via Razoesparaaceditar

Mas, a aldeia afirma que o governo pode estar aceitando subornos para facilitar os processos de licitação das companhias. Por isso, os juízes do Tribunal Provincial declararam que é preciso fazer uma manutenção e monitoramento dessas leis, em que as regras estabelecidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos devem ser respeitadas.

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Com isso, as aldeias indígenas não vão parar de lutar pelos seus direitos, como completa o presidente da Organização Waorani Pastaza: “ Hoje, os tribunais reconheceram que o povo Waorani e todos os povos indígenas têm direitos sobre nossos territórios que devem ser respeitados. Os interesses do governo no petróleo não são mais valiosos que nossos direitos, nossas florestas, nossas vidas”.

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