brasil para de pedir teste de covid

Brasil deixa de exigir teste de Covid ou vacina para entrada no país

05-Jun-2023
Redação | GuiaViajarMelhor.com

Brasil 05-Jun-2023

A decisão foi tomada em vista do fim da emergência sanitária de importância internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde no início de maio.

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Brasileiros ou estrangeiros não precisam mais apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo para Covid-19 para entrar no Brasil. A medida vale para portos, aeroportos e fronteiras. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que informou os operadores de aeroportos, postos de fronteira e companhias aéreas sobre a mudança.

O fim da obrigatoriedade de apresentação dos documentos aparece em uma nota técnica publicada pela Anvisa em 23 de maio. Segundo o regulador, a decisão surge na sequência do fim da emergência sanitária de importância internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no início de maio.

Foto: Divulgação

“Esse cenário possibilitou a determinação de que a Covid-19 é agora um problema de saúde estabelecido e contínuo, não constituindo mais uma Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional (ESPII). Desta forma, o Brasil deixa de exigir de viajantes de procedência internacional a comprovação vacinação contra a Covid-19 ou apresentação de resultado negativo de teste, bem como da implementação pelos administradores de terminais de passageiros e operadores de meios de transporte de medidas de prevenção e mitigação da doença”, diz nota.

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A Anvisa destacou que as recomendações sobre medidas não medicamentosas para prevenção e controle da Covid-19, bem como notificação e atendimento a casos suspeitos ou confirmados, devem ser mantidas.

De acordo com a agência reguladora, os pontos de entrada brasileiros devem manter planos de contingência atualizados para futuras emergências internacionais de saúde e garantir o monitoramento e atendimento de casos suspeitos e confirmados de Covid.

A comunicação com as autoridades de saúde também é obrigatória em caso de evento de saúde pública a bordo de um meio de transporte ou terminal de passageiros.

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