Visto de trabalho em Portugal

Como tirar o visto de trabalho em Portugal após a nova regra? Atualizado

11-Ago-2022
Redação | GuiaViajarMelhor.com

Portugal 11-Ago-2022

Saiba como será a obtenção do visto de trabalho em Portugal após a publicação da nova regra no Diário Oficial luso

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Como a promulgação da lei que criou o novo visto de trabalho em Portugal, a grande questão agora é saber como obter a autorização de ingresso no país com a nova regra. Com ela, brasileiros e cidadãos de outros países que integram a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) poderão morar por até 6 meses em Portugal exclusivamente para procurar um emprego. Na regra atual, o visto de trabalho só é concedido a quem tem uma promessa de emprego ou contrato já assinado com uma empresa portuguesa.

A nova regra entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial luso, o que deve ocorrer em breve. Mas já podemos adiantar os documentos e procedimentos para obter o visto de trabalho em Portugal. A ideia é atrair e facilitar o ingresso de trabalhadores qualificados no país europeu, sobretudo porque hoje falta mão de obra por lá e o processo de autorização para trabalho é extremamente burocrático e demorado.

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Por que trabalhar em Portugal

Foto: Ricardo Resende/Unsplash

Muitos brasileiros já consideravam trabalhar em Portugal e, com o novo visto de trabalho, esse contingente deve aumentar. Esse, na verdade, é o objetivo do governo português, que busca dinamizar a economia, que cresce de forma lenta. Para se ter uma ideia, o país tem uma das mais baixas taxas de natalidade da União Europeia e uma população cada vez mais envelhecida, o que resulta na falta de mão de obra. Por isso, resolveu flexibilizar a entrada de estrangeiros como uma maneira de resolver o problema.

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Portugal é um dos principais destinos de brasileiros que querem morar na Europa. Entre os atrativos do país, a familiaridade da língua contribui para a escolha. Mas não é só isso. O custo de vida em terras lusitanas é mais baixo se comparado a outros países europeus. Além disso, conta com um ótimo sistema de saúde público e muita segurança.

Em 2022, o salário mínimo de Portugal é de € 705,00 por mês – cerca de R$ 3.699,90 na cotação de agosto de 2022. No entanto, considerando todas as remunerações do país, a média salarial fica em torno de € 1.395,00 – R$ 7.321,08, aproximadamente -, segundo a última pesquisa do INE (Instituto Nacional de Estatística).

Como tirar o novo visto de trabalho em Portugal

Foto: Cristina Macia/Pixabay

Porém, quem deseja morar no país europeu para trabalhar terá que cumprir alguns requisitos que, apesar de serem mais simples que os atuais, merecem atenção. E, a seguir, vamos explicar em detalhes o que é necessário para tirar o novo visto de

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trabalho em Portugal. Vale reforçar, ainda, que a nova regra só valerá após a publicação da alteração da lei no Diário Oficial luso, que ainda não ocorreu. Confira!

Quem obter o novo visto de trabalho em Portugal terá um Número de Identificação Fiscal (NIF) português (similar ao CPF brasileiro) provisório, assim como registros na Segurança Social e no Sistema Nacional de Saúde. Ou seja, poderá usufruir de alguns direitos como cidadão português. Além disso, os benefícios se estendem aos familiares do titular do visto, como cônjuge e filhos.

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É importante destacar que a autorização de residência no país é temporária e específica para a procura de um emprego. Se o imigrante não conseguir um emprego no limite previsto pela nova regra, será obrigado a deixar Portugal e só poderá realizar um novo pedido de visto de trabalho após um ano da data de validade final do visto anterior. Em contrapartida, ao ser contratado por uma empresa em Portugal, o trabalhador poderá solicitar uma autorização de residência (AR) para regularizar a moradia no país.

Visto para nômades digitais

Foto: Peggy und Marco Lachmann Anke/Pixabay

A nova regra prevê, ainda, a criação de um visto para nômades digitais que desejam trabalhar de forma remota em Portugal para outros países. Neste caso, o visto de trabalho vale para freelancers e funcionários de empresas estrangeiras vindos de países que integram a

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CPLP – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Assim como no caso dos imigrantes que buscarão emprego em Portugal, os nômades digitais também terão acesso aos números de identificação fiscal, de Segurança Social e de registro no Sistema Nacional de Saúde.

Outros tipos de visto de trabalho em Portugal

Foto: Philipp Weber/Pixabay

A nova regra altera a lei de obtenção do visto de trabalho em Portugal, atualmente denominado como D1. De acordo com a norma vigente, é preciso ter uma proposta de emprego no país para conseguir a autorização de moradia. De maneira simplificada, o Visto D1 refere-se ao exercício de atividade profissional subordinada. Mas existem outros tipos de visto para profissionais autônomos e empreendedores, por exemplo. Confira, a seguir:

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Visto D2: autorização de moradia em Portugal exclusiva para autônomos ou empreendedores. Ou seja, destina-se a pessoas que queiram empreender em solo português ou que sejam profissionais autônomos. Para obtê-lo, é necessário demonstrar que a atividade exercida tem relevância econômica e social para o país. Além disso, deve-se comprovar capacidade financeira tanto para fazer o investimento quanto para manter o negócio.

Visto D7 (investimento passivo): autorização de moradia para imigrantes que possuam algum tipo de renda através de investimento passivo. Neste caso, vale para quem tem aposentadoria, recebe dividendos ou aluguéis, por exemplo. Para obtê-lo, os interessados devem comprovar renda de, no mínimo, € 705 mensais por um período de um ano. A autorização de residência neste tipo de visto é de dois anos, inicialmente.

Visto TechVisa:

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esta modalidade de visto é voltada à área da tecnologia. Trata-se de um programa de certificação para empresas tecnológicas ou que tenham alto grau de inovação. Em outras palavras, simplifica-se a concessão de visto ou autorização de residência a profissionais estrangeiros qualificados para atuar no setor em Portugal.

StartUp Visa program: também na área da tecnologia, esse programa de vistos permite que cidadãos de fora da União Europeia abram startups focadas em inovação em Portugal.

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