Entrar em Portugal: documentos e requisitos para viajar em 2022
A situação que caracteriza o contágio da Covid-19 nos países de um mesmo continente pode parecer flutuante e imprevisível, mas nada como na Europa, onde os nomes entram e saem sem parar das listas de contenção. Um exemplo disso é Portugal, que junto com a Espanha foi declarada recentemente zona de perigo pela Alemanha.
Isso se deu graças ao fato de alguns alguns surtos do vírus terem sido registrados nas primeiras semanas de dezembro. O mais preocupante aconteceu em Coimbra e foi ligado à uma danceteria, com pelo menos 50 casos confirmados desde o fim de semana dos dias 18 e 19,
Além das pessoas não terem sido testadas para identificação de uma variável do vírus, também se agravou o fato de que muitos dos frequentadores do local apresentaram atestados de vacinação identificados como falsos. Isso levou ao governo a anunciar novas medidas para contenção da pandemia, decretando o fechamento de danceterias e bares a partir da meia-noite de 25 de dezembro, situação que deverá ser mantida até três de janeiro, quando será reavaliada.
As regiões considerados de alto risco ainda incluem Açores, Madeira, em Portugal, e países como Finlândia, Mônaco e Chipre. Nem todos, entretanto, estão nessa situação: a Áustria, por exemplo, foi retirada da lista. Isso não significa que as fronteiras serão fechadas novamente, apenas que haverá medidas para contenção.
No caso de deslocamento de cidadãos portugueses para outros países da União Européia haverá a obrigatoriedade do registro antes que estes viajem, além de cumprir um período de quarentena, que pode ser evitado em caso de apresentação de um certificado de vacinação, de prova de recuperação da doença ou de um teste negativo de Covid-19.
Os critérios utilizados parab a classificação não se limitam ao número de novas infecções, sendo ainda considerada a velocidade de propagação ou a saturação dos sistemas de saúde. Isso ainda significa que haverá uma recomendação do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Alemanha para que os cidadãos da União Européia evitem viagens não essenciais para esses países, o que facilita aos turistas o cancelamento dos voos sem custos adicionais.
Se mesmo assim o leitor ainda quiser viajar para lá por motivos de família ou ainda para realizar negócios no final do ano deverá tomar algumas precauções, as quais iremos listar a seguir. Neste caso, todo cuidado é pouco para evitar uma nova onda de disseminação pelo mundo.
Precisamos lembrar, também,que a situação local não muda o que já foi decidido no âmbito geral. para todos os efeitos desde 1o de setembro de 2021 as fronteiras de Portugal estão abertas para brasileiros. E legalmente, segundo o despacho n.º 9573-A/2021, com validade até 30 de novembro, os brasileiros estão liberados da realização de quarentena obrigatória ao chegar ao país. Porém ainda se exige a apresentação do teste negativo para Covid-19, mesmo para quem já está vacinado.
A entrada foi liberada pela primeira vez desde março de 2020. Até 31 de agosto de 2021 estavam permitidas apenas as viagens essenciais de quem conseguisse comprovar motivo essencial ou que possuísse passaporte europeu. Mas vamos ao que interessa, a parte documental.
Documentos para entrar em Portugal em 2022
Os dias de entrada sem visto na União Européia estão contados. Hoje os brasileiros podem permanecer tanto em Portugal quanto no resto do continente europeu sem visto por no máximo 90 dias. Mas a partir do Ano Novo será necessário obter um novo visto, mesmo para estadias curtas, chamado ETIAS.
O site oficial da União Européia para o visto explica o seguinte: o European Travel Information and Authorization System é uma forma de autorização eletrônica de viagem. Conforme última atualização, a partir de novembro de 2023, os visitantes que viajarem para o Espaço Schengen (definido como a convenção entre países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários) precisarão obter uma autorização de viagem ETIAS antes da viagem.
“À luz do recente aumento do risco de segurança para os cidadãos da União Européia e para os que viajam para o Espaço Schengen, a UE decidiu implementar o ETIAS para garantir a segurança de todos os que vivem dentro das suas fronteiras. A UE iniciou os procedimentos legais para a introdução do ETIAS em 2016, embora não entre em vigor antes do final de 2022”.
Para obter uma autorização de viagem ETIAS, será necessário preencher um formulário simples de inscrição online. Os candidatos devem inserir seus dados pessoais, como nome, data de nascimento e endereço, informações sobre a viagem, bem como algumas perguntas de segurança.
Ao cruzar as informações com várias bases de dados, o sistema será capaz de detectar se uma pessoa representa uma ameaça para a segurança de algum dos países. O ETIAS tem objetivos semelhantes aos do conhecido ESTA (Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem) americano. Ambos os sistemas fornecem uma camada adicional de controle sobre os cidadãos estrangeiros isentos de visto.
Para solicitar com sucesso a isenção de visto do ETIAS, é necessário ter um passaporte válido, um cartão de crédito ou débito e uma conta de e-mail. Estes são os principais requisitos que cada candidato deve ter. Sem o documento de viagem correto, o requerente poderia ser impedido de entrar no Espaço Schengen. O visto para a Europa concederá aos viajantes autorização para visitar todos os 26 países, que compõem o Espaço Schengen. Depois de entrar na zona, os visitantes podem circular livremente entre os países, uma vez que não existem fronteiras internas rígidas.
Fora o cuidado com o novo visto os documentos necessários para uma viagem são: passaporte válido, com validade superior a 3 meses; seguro de viagem internacional com cobertura para toda a sua estadia no país ou PB4; passagens de ida e volta; comprovante de onde ficará hospedado durante as férias (reserva do hotel) ou carta convite de um parente que irá recepcioná-lo; comprovante de que tem condições financeiras de se manter no país durante a viagem; e teste negativo para Covid – RT-PCR realizado até 72 horas antes do embarque ou teste rápido de antigênio 48 horas antes do embarque.
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