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Entrar na França : documentos e requisitos para viajar em 2022

Se seu destino é a terra da Torre Eiffel, é bom ficar de olho nas exigências vigentes. A situação ainda é instável e muitas medidas precisam ser levadas em consideração, principalmente quando se trata de um país que faz parte da União Européia e do chamado Espaço Schengen, que permite a livre circulação entre as nações membros.

A Covid-19 restringiu muito a entrada de brasileiros por conta da alta incidência do vírus no Brasil e da circulação de novas variantes. Hoje há alguns países que reabriram suas fronteiras para turistas que estão ou não totalmente vacinados, mesmo que não possuam passaporte europeu, visto ou autorização de residência de algum país da União Europeia.

Para os que estão totalmente vacinados Espanha, Finlândia, Inglaterra, Portugal e Suíça são alguns dos que aceitam a entrada de turistas do Brasil, enquanto Alemanha e França também aceitam, mas fazem restrições. Já outros, como a Itália, só aceitam a entrada de pessoas que se encaixam em certas exceções, como ser cidadão do país ou de outro membro da comunidade européia.

Mas por mais que um turista desembarque num país que reabriu suas fronteiras, ainda assim nãos e garante que consiga transitar sem problemas por outros países da União ou do Espaço Schengen.

Por mais unificadas que as nações européias sejam, ainda há garantia de individualidade entre os países, ou seja, cada um pode ter suas próprias regras sem necessariamente seguir as dos outros. O Brasil ainda é considerado um país de alto risco e, por isso, o viajante deverá observar as regras de seu destino final.

O que é importante, neste caso, é sempre consultar o site oficial do Itamaraty ou os das embaixadas do país de destino. No caso da França temos as seguintes observações do governo brasileiro:

“As regras para o ingresso no território francês variam de acordo com a situação vacinal do viajante e a situação sanitária do país de embarque, a qual coloca atualmente o Brasil entre os países que se encontram na zona laranja. O Consulado-Geral recomenda consulta ao site da Embaixada da França no Brasil (em português e francês), assim como o site do Ministério do Interior francês (em francês e inglês), para informações detalhadas sobre o assunto. A situação sanitária é bastante instável e dinâmica no momento. Por segurança, consulte sempre a companhia aérea poucos dias antes do embarque e os sites dos aeroportos de partida e de destino, além daqueles das autoridades locais”.

Documentos para entrar na França em 2022

Dito isso, o primeiro passo para se preparar para a França é obter o que eles chamam de passaporte sanitário, um comprovante de saúde em versão digital obtido por meio do aplicativo “TousAntiCovid” ou impressa, que atestará uma das três situações descritas abaixo, de acordo com o site do Itamaraty:

• a) Vacinação completa:
  – 7 (sete) dias após a 2ª injeção das vacinas Pfizer, Moderna ou AstraZeneca;
  28 (vinte e oito) dias após a injeção da vacina Janssen (da Johnson & Johnson);
  – 7 (sete) dias após a injeção de vacina em pessoas com histórico comprovado de Covid-19 (1 injeção única);
  – 7 (sete) dias após a administração de uma dose complementar de um imunizante de RNA mensageiro, fabricado atualmente apenas pelos laboratórios Pfizer e Moderna, nos casos de pessoas totalmente imunizadas com vacinas fora do grupo acima mas que sejam reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como é o caso da Coronavac.

• b) Resultado negativo de teste do tipo RT-PCR ou antígeno realizado a menos de 24 (vinte e quatro) horas.
• c) Resultado de teste do tipo RT-PCR ou antígeno positivo que ateste a recuperação da Covid-19 datando de pelo menos 11 (onze) dias e menos de 6 (seis) meses.

O documento digital é obrigatório para quem tem 12 anos ou mais e é exigido em locais públicos como bares, cafés, restaurantes, museus e cinemas. Para deslocamentos de longa distância em transporte público inter-regional também será requerida a apresentação do passaporte sanitário. Para saber mais sobre os locais que exigem sua apresentação consulte o site oficial do governo francês.

Importante: o passaporte sanitário e reconhecido por todos os países da União Européia e por aqueles que estabeleceram acordo de reconhecimento mútuo. Outro ponto a se observar é que, desde 15 de dezembro de 2021, as regras relativas ao passaporte sanitário foram alteradas para pessoas com 65 anos ou mais, e para quem foi vacinado com doses da Janssen, que necessitam provar haver recebido dose de reforço.

Para obter este documento digital o viajante (exceto estudantes que devem fazer sua solicitação junto à “Assurance Maladie” no link https://www.demarches-simplifiees.fr/commencer/passe-sanitaire-etudiants) devem apresentar passaporte e certificado de vacinação original impresso. Ambos devem incluir de maneira legível nome completo, data de nascimento, data da vacinação, vacina utilizada, se possível o número do lote, o número de doses injetadas e o país de vacinação.

As farmácias francesas permitem que se solicite o certificado de equivalência de vacina. Consulte no site do governo francês a relação completa das que já oferecem esse serviço por lá. Uma vez obtido o documento, este ficará armazenado no aplicativo “TousAntiCovid”. Basta baixar e digitalizar o QR code para importá-lo. O mesmo pode ser usado para fotografar o certificado de equivalência de vacina gerado pela farmácia para manter uma cópia digital.

Outro documento necessário é a chamada Declaração de Honra, um formulário que se deve baixar, imprimir, preencher e assinar para atestar que você não apresenta nenhum sintoma da Covid-19 e que não esteve em contato com pessoas infectadas nos 14 dias anteriores a sua viagem. Este documento será requerido no check-in no Brasil e ao desembarcar na França.

Além destes os documentos mais tradicionais serão necessários, dentre eles o passaporte válido, a passagem de volta, comprovantes de subsistência, seguro de viagem (agora obrigatório, com cobertura de no mínimo 30 mil euros) e comprovante de hospedagem. Muito cuidado com estes, pois precisam estar impecáveis para apresentação e não possuir nenhum tipo de erro impresso ou rasura visível.

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