Governo suspende reajuste de ingressos em parques nacionais
O governo federal suspendeu o reajuste nos valores dos ingressos e atividades dos Parques Nacionais por seis meses. A portaria do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) foi publicada no dia 19-10 no Diário Oficial da União.
O ICMBio havia atualizado a tabela de cobrança dos ingressos, medida agora revista em razão da pandemia de covid-19. Entretanto, os reajustes poderão ser aplicados no caso de parques concedidos, como o Parque Nacional do Iguaçu, por exemplo, quando os serviços de visitação estão delegados a empresas privadas.
Nesse caso, a concessionária poderá optar por não aplicar o reajuste, desde que tal medida não justifique futuro pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do respectivo contrato de concessão. Os novos valores poderão ser cobrados a partir de 1º de novembro.
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