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Visto para nômade digital em Portugal: saiba como tirar

Descubra como tirar o visto para nômade digital em Portugal, uma opção para quem trabalha online e quer morar na Europa. Saiba quais os requisitos, documentos necessários, como funciona e quanto custa

Portugal é um destino que atrai muitos profissionais que trabalham remotamente, seja pela qualidade de vida, rica cultura ou por sua proximidade com outros países europeus. Mas para poder residir legalmente no país, é preciso ter um visto adequado à sua situação.

Neste texto, vamos falar sobre o visto para nômade digital em Portugal, uma novidade que facilita a vida de quem quer morar e trabalhar no país sem vínculo empregatício.

Essa é uma modalidade que permite a profissionais prestarem serviços online para empresas ou clientes fora de Portugal residirem no país por até um ano, podendo renovar por mais um. A autorização é diferente do visto de trabalho, que exige um contrato com uma empresa portuguesa.

O visto para nômade digital foi incluído na Lei de Estrangeiros de Portugal em 2022 e é oficial chamada de visto para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota para fora do território nacional. A nova autorização faz parte do artigo 61º B da Lei n.º 23/2007. Para solicitar a autorização, é preciso cumprir alguns requisitos, como ter uma renda mensal mínima, um seguro de saúde e um certificado de antecedentes criminais.

Portugal é um destino ideal para quem quer viver a experiência de ser um nômade digital, pois oferece diversos benefícios, como um custo de vida acessível, uma boa infraestrutura, um clima agradável e uma rica diversidade cultural. Além disso, possui uma localização estratégica na Europa, o que facilita a mobilidade e a conexão com outros países. Se você se interessou pelo visto para nômade digital em Portugal, continue lendo este texto e saiba como tirar o seu.

Como funciona o visto para nômade digital em Portugal?

O visto de nômade digital em Portugal está disponível para qualquer estrangeiro, desde que comprove o trabalho remoto com empresas de fora de Portugal, seja como empregado ou autônomo. Para isso, é necessário ter rendimentos de 4 salários-mínimos portugueses mensais (760 euros – valor atual do salário-mínimo português).

Caso a pessoa for acompanhada por adulto (cônjuge, filho maior, pais com mais de 65 anos etc), deve ser adicionado mais 50% do salário-mínimo português. Além disso, a cada criança deve ser adicionado 30% do valor.

O profissional pode pedir o visto de forma provisória ou por períodos mais extensos, dependendo do seu objetivo. Caso a previsão contratual seja menor que 12 meses, o profissional pode escolher um visto de estada temporária. Já contratos maiores que 12 meses exigem um visto de residência.

Requisitos para obtenção do visto

Caso seja funcionário ou tenha contrato de trabalho com alguma empresa fora de Portugal, é preciso apresentar o contrato, a promessa de contrato de trabalho ou a declaração do empregador que comprove o vínculo laboral.

Se o profissional for autônomo, é necessário apresentar um desses documentos: contrato de sociedade, contrato de prestação de serviço, proposta escrita de contrato de prestação de serviços ou algum documento que demonstre os serviços prestados a um ou mais clientes.

Para ambos os casos, o trabalhador deve ter um comprovante de rendimentos médios mensais emitidos nos últimos três meses, de valor mínimo equivalente a quatro salários mínimos mínimos europeus e documento que comprove a sua residência fiscal (Declaração de Imposto de Renda).

Documentos necessários para o visto de nômade digital em Portugal

Segundo a VFS Global, empresa encarregada de fazer a análise dos documentos e enviá-los para o consulado, para pedir o visto de nômade digital em Portugal, são necessários os seguintes documentos:

• Formulário do pedido de visto (preenchido e assinado);
• 2 fotos 3×4 iguais e recentes (uma colada no formulário);
• Passaporte válido;
• Seguro viagem (com vigência para toda estadia em Portugal) ou PB4;
• Carta de intenção que justifique o motivo da viagem para Portugal;
• Certidão de antecedentes criminais (emitida no máximo há 30 dias, com Apostila de Haia);
• Requerimento para consulta do registro criminal português pelo SEF;
• Cópia da passagem aérea de regresso.

Os documentos também estão neste check list da VFS Global, que também deve ser anexado junto com o formulário e documentos solicitados.

Dispensa de documentos para cidadãos da CPLP

Para os cidadãos que pertencem a um dos países membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), como os brasileiros, há dispensa da cópia do bilhete aéreo e dos documentos financeiros se atenderem a uma das seguintes condições:

• Apresentar um Termo de Responsabilidade assinado (com firma reconhecida em Portugal) por um português ou estrangeiro com residência legal que assegure alojamento, alimentação e reembolso dos custos de saída do país (em caso de permanência irregular);
• Apresentar um Termo de Responsabilidade assinado pela entidade que os recebe.

Quanto custa o visto de nômade digital em Portugal?

O valor do visto para ser nômade digital em Portugal depende da modalidade da emissão e da taxa de câmbio do dia. De acordo com dados do site da VSF – empresa encarregada pelo processamento dos vistos – em 1º de setembro de 2023, o preço do visto de residência custa R$ 637,15 e o temporário custa R$ 554,03.

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