Beto Carrero será multado por campanha eleitoral irregular

Beto Carrero pode ser multado por campanha eleitoral irregular, por oferecer desconto a quem fosse de vermelho no dia de votação

Alguns dias antes do 2º turno das eleições presidenciais, o Beto Carrero World lançou uma oferta de 25% de desconto no ingresso a quem fosse de vermelho e permanecesse no parque durante todo o dia de votação. De acordo com a publicação nas redes sociais, para ter a vantagem era necessário entrar antes das 8h e sair após as 17h, justamente o período de funcionamento das urnas. Agora, Beto Carrero pode ser multado por realizar campanha eleitoral irregular.

Na avaliação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina, houve a tentativa de afastar o eleitor das votações, incentivando a abstenção nas urnas. Por isso, atendendo a uma representação do PSOL, o tribunal determinou que o parque retirasse a campanha do ar no dia 27 de outubro sob pena de multa de R$ 100 mil por publicação. Porém, mesmo excluindo a postagem, advogados alertam que Beto Carrero World ainda pode responder por crime eleitoral. Entenda o caso, a seguir.

Campanha eleitoral irregular

Primeiro, o Beto Carrero lançou uma campanha de 25% de desconto a quem visitasse o parque de verde e amarelo. Neste caso, não limitou o acesso a um dia ou horário específico. Depois, fez a postagem prometendo o mesmo desconto a quem fosse de vermelho, mas somente no dia 30 de outubro – dia da votação -, entrando no parque antes das 8h e saindo após as 17h. Ou seja, ficando impossibilitado de votar.

A campanha recebeu o nome de “Para Todos”, com as iniciais em destaque, em alusão ao PT. E, na publicação, o parque dizia claramente para convidar “um amigo petista”.

Logo a publicação ganhou repercussão na internet, com vários comentários questionando o uso do parque para um posicionamento político. Além disso, motivou muitas denúncias contra o Beto Carrero World na Justiça Eleitoral. De acordo com o órgão, foram mais de 150 queixas, que chegaram pelo aplicativo Pardal. O Ministério Público Eleitoral está com todas as denúncias e investigará a conduta do parque.

Em resposta à representação do PSOL, o TRE/SC justificou a ordem de retirar a campanha do parque do ar. O objetivo foi “preservar o regular exercício do direito de voto e a vedação de propaganda de cunho eleitoral no site de pessoas jurídicas”.

“O representado teria prorrogado o desconto de 25% no preço do seu serviço, até o dia 31/10, para aqueles que fossem de vestimenta verde e amarela, sem nenhuma restrição. Ocorre que o segundo post, com nítido teor eleitoral, inclusive pelo destaque das letras P e T (Para Todos), concede desconto de 25% para aqueles que usarem vestimentas vermelhas, exigindo para tanto que o consumidor entre antes das 08h no parque e saia depois das 17h”, contextualizou o juiz Sebastião Muniz na decisão.

Beto Carrero pode ser multado

Após a repercussão negativa da campanha e a ordem do TRE, o Beto Carrero World apagou a publicação e pediu desculpas. Em um novo post, o parque afirmou que a campanha foi uma brincadeira que muitos não entenderam.

“Muita gente não entendeu a piada, não abrimos o parque antes das 8h ou controlamos o horário de entrada e saída. Todos são muito bem-vindos aqui, independente do horário ou da cor da camisa. O Beto Carrero World vem pedir desculpas publicamente pelo mal-entendido. Antes ou depois de vir se divertir, vá exercer o seu direito de votar. Pense no futuro do Brasil”, dizia a nota.

No entanto, o PT informou que entrou com uma notícia-crime junto à Procuradoria-Geral Eleitoral contra o Beto Carrero por causa da campanha eleitoral irregular. “A Coligação Brasil da Esperança, da chapa Lula e Alckmin, entrou nesta quinta-feira (27/10) com uma notícia-crime junto à Procuradoria-Geral Eleitoral, apontando crime eleitoral na conduta do responsável pela empresa Beto Carrero World, que ofereceu vantagem (desconto de 25%) para conseguir abstenção do eleitorado do ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva no próximo domingo (30/10), dia do segundo turno das eleições”.

Em entrevista ao UOL News, o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho explicou que, mesmo tendo retirado a publicação, o Beto Carrero World pode ser multado. Isto porque, de acordo com o artigo 299 do Código Eleitoral, “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita” é crime, passível de punição.