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O projeto de renda básica mensal de 1.600 libras será realizado por pesquisadores da Inglaterra com 30 participantes em um período de dois anos. A proposta visa aumentar o bem-estar das pessoas e combater a pobreza
Pesquisadores da organização inglesa Think Tank Autonomy planejam realizar um teste de renda básica no país. O objetivo principal é suprir as necessidades básicas das pessoas e combater a pobreza. O teste prevê o pagamento mensal de 1.600 libras a 30 participantes durante dois anos.
“Todas as evidências mostram que aliviaria diretamente a pobreza e aumentaria o bem-estar de milhões de pessoas: os benefícios potenciais são grandes demais para serem ignorados”, defende o diretor da pesquisa, Will Stronge.
Apesar de ser um país de “primeiro mundo”, a Inglaterra ainda possui um alto custo de vida, com as contas de moradia e luz aumentando gradativamente. Os participantes, sorteados entre moradores de Jarrow e East Finchley, terão a opção de manter sua identidade anônima.
O planejamento inclui a participação de 20% de pessoas com deficiência no grupo. O programa piloto, que conta com um orçamento de 1,15 milhão de libras, tem o apoio da Northumbria University e da instituição Big Local.
Renda Básica em outros países
No País de Gales, o governo está em processo de implementação de um programa de renda básica, no valor de 1.600 libras por mês, destinado a jovens que atingiram a idade de 18 anos. Os debates sobre o assunto ganharam força durante a pandemia, devido ao aumento do desemprego e à queda de renda.
O estado do Alasca, nos Estados Unidos, destaca-se como pioneiro nesse campo, uma vez que implementa a renda básica desde 1982. O programa, subsidiado pelo Fundo Permanente do Alasca, paga 2 mil dólares anualmente para cada morador. Os resultados da são notáveis, visto que a região se tornou a mais igualitária de todo o país.
Além dos Estados Unidos, diversos países ao redor do mundo já conduziram experiências temporárias relacionadas à renda básica. Os testes ocorreram tanto em nações de alta renda, como Canadá, Finlândia, Alemanha e Espanha, quanto em países em desenvolvimento, como Quênia, Índia, Mongólia e Namíbia.
A implementação dessa política enfrenta desafios, sendo um deles o custo envolvido. Além disso, surge a preocupação sobre se as pessoas que recebem essa renda básica permanecerão motivadas a procurar emprego ou não.
No entanto, os resultados empíricos até o momento têm sido positivos, indicando que não há uma mudança significativa na busca por emprego quando essa renda é fornecida. Por exemplo, na Finlândia, os desempregados que receberam o valor continuaram a buscar emprego.
Renda básica no Brasil
No Brasil, a renda básica tem sido objeto de intensos debates, especialmente após a pandemia da Covid-19. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Poder Executivo deveria implementar um programa de renda básica de cidadania destinado às pessoas em situação de extrema pobreza e pobreza, com renda per capita inferior a R$ 89 e R$ 178.
A decisão despertou discussões sobre a ampliação do alcance desse benefício e sua importância na mitigação dos efeitos econômicos da crise. A criação do auxílio emergencial pelo Governo Federal ajudou cerca de 67 milhões de brasileiros a enfrentar a crise econômica provocada pelo coronavírus.
O benefício teve impactos significativos na redução da desigualdade de renda e na diminuição da pobreza no país. Estudos indicaram que, graças ao valor pago, a queda do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 foi menor do que se esperava, evitando uma redução de 8,4% no cenário mais otimista e registrando uma queda de apenas 2,1% em relação a 2019.
Bolsa Mumbuca
Em Maricá, município da região metropolitana do Rio de Janeiro, o programa Renda Básica da Cidadania, conhecido como ‘Bolsa Mumbuca’, tem beneficiado mais de 40 mil famílias. O programa oferece um auxílio de R$ 200 por pessoa cadastrada, utilizando a moeda social local, a Mumbuca, que tem paridade de um para um com o real.
A iniciativa, baseada no conceito de economia circular, fortalece o comércio e os serviços locais, ao mesmo tempo em que promove o desenvolvimento econômico e social da população. Para ter direito ao benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único da União, residir em Maricá há pelo menos três anos e ter uma renda familiar de até três salários mínimos.
O Bolsa Mumbuca representa uma abordagem inovadora para combater a pobreza e impulsionar a inclusão social no município, melhorando a qualidade de vida dos beneficiários e impulsionando o crescimento econômico de Maricá.
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