Meu voo foi cancelado e agora? Entenda seus direitos e quanto pode receber por isso

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Voo cancelado? Descubra seus direitos, saiba como pedir reembolso e veja quanto você pode receber em indenização no Brasil e no exterior por voo cancelado

Você está no aeroporto, tudo pronto para embarcar, mas de repente vem o aviso: “voo cancelado”. O que era pra ser o início de uma viagem tranquila vira um caos de dúvidas, estresse e prejuízo. E agora? Volta pra casa? Dorme no aeroporto? Paga hotel do próprio bolso?

A verdade é que você não está desamparado. Se seu voo foi cancelado ou sofreu um grande atraso, você pode ter direito a reembolso, acomodação, alimentação e até uma compensação em dinheiro – e nem precisa entrar na justiça para isso.

O problema é que muita gente nem sabe que tem esses direitos, e acaba deixando de reivindicar o que é seu por falta de informação. Mas, neste guia, você vai descobrir exatamente o que fazer quando um voo é cancelado, quais são os direitos dos passageiros, quanto você pode receber em indenizações e quais leis te protegem – no Brasil e no mundo.

Passageiro aéreo no Brasil sabe que tem direitos, mas não sabe quais são

Voo cancelado: quais são os direitos dos passageiros?
Voo cancelado: quais são os direitos dos passageiros? – Foto: Phil Mosley/Unsplash

Uma pesquisa global, realizada pela AirHelp, revelou que os brasileiros são os que mais afirmam saber que possuem direitos em casos de problemas com voos: 95% reconhecem isso. No entanto, esse conhecimento não é aprofundado, pois apenas 9% conseguem identificar corretamente quais são esses direitos.

Esse contraste se repete em outras regiões: no Reino Unido, 81% dos passageiros sabem que têm direitos, mas apenas 28% sabem exatamente quais são eles. Já na União Europeia, 77% têm consciência sobre as proteções legais existentes, mas apenas 24% conseguem identificar corretamente quais são essas garantias. Nos Estados Unidos, onde as regulamentações são mais frágeis, 77% afirmam saber que possuem direitos, mas apenas 7% conseguem especificar quais são.

Em média, a pesquisa revelou que 81% dos viajantes ao redor do mundo reconhecem a existência de direitos para passageiros aéreos, mas apenas 21% sabem exatamente o que eles abrangem.

No Brasil, esse desafio é ainda mais evidente, reforçando a necessidade de maior conscientização sobre o tema. Além disso, 70% dos passageiros brasileiros acreditam que seus direitos deveriam ser ampliados, evidenciando o desejo por mais proteções para os viajantes aéreos.

Diante desse cenário, torna-se ainda mais relevante o papel de empresas como a AirHelp, que atua justamente na defesa dos direitos dos passageiros aéreos. A proposta da empresa é descomplicar esse processo: quando um voo sofre atraso ou cancelamento, o passageiro pode inserir os dados na plataforma para verificar se tem direito à compensação.

Se o caso for elegível, a AirHelp cuida de toda a burocracia para buscar a indenização – que pode chegar a até R$ 10.000 – de forma simples e sem que o passageiro precise lidar diretamente com as companhias aéreas.

Quais são os seus direitos em caso de voo cancelado ou atrasado?

Guia dos direitos do passageiro aéreo
Guia dos direitos do passageiro aéreo, da AirHelp – Foto: Reprodução/AirHelp

Os direitos dos passageiros aéreos variam conforme a legislação de cada país ou região. O Guia dos Direitos do Passageiro Aéreo – Edição 2025, da AirHelp, reúne as principais regulamentações nacionais e internacionais que garantem compensações em caso de voo cancelado, atraso, overbooking ou problemas com bagagem. Veja os principais pontos delas:

Brasil (Resolução nº 400 da ANAC)

  • A partir de 2 horas de atraso, a companhia aérea deve oferecer assistência material (alimentação e comunicação).
  • Com mais de 4 horas de atraso ou voo cancelado, o passageiro pode optar por reembolso integral, voo alternativo ou reacomodação.
  • O passageiro pode solicitar indenizações que chegam a R$ 10.000, dependendo da situação.
  • A empresa é obrigada a informar os passageiros sobre seus direitos e atualizações do voo a cada 30 minutos.

União Europeia (Regulamento CE 261/2004)

  • Até € 600 de compensação por voo cancelado, atraso acima de 3h ou embarque negado.
  • Direito à alimentação, comunicação, hospedagem e transporte quando necessário.

Estados Unidos

  • Indenização de até US$ 2.150 em caso de embarque negado.
  • Bagagem extraviada ou danificada: compensação de até US$ 4.700.
  • Após 2h de espera dentro do avião, o passageiro tem direito a comida, água, banheiro e atendimento médico. Após 3h (voos domésticos) ou 4h (internacionais), deve ter a opção de desembarcar.

Convenção de Montreal (MC99) – Voos internacionais

  • Permite pedido de reembolso de despesas até R$ 51.000 por voo cancelado ou atraso.
  • Indenização de até R$ 12.000 por bagagem extraviada ou danificada.

Outros países com regulamentações específicas:

  • Canadá: Até CA$ 2.400 em caso de overbooking e CA$ 2.800 por bagagem. Atraso superior a 3h já dá direito a compensação.
  • China: Compensações de ¥ 200 a ¥ 400 por atrasos acima de 4h ou 8h.
  • Índia: Até ₹ 20.000 em casos de embarque negado ou atraso.
  • Arábia Saudita: Até 200% do valor do bilhete em caso de overbooking.
  • Turquia: Indenização de até € 600 por voo cancelado ou atraso superior a 3h.

Problemas cada vez mais comuns

O que fazer ao ter o voo cancelado?
O que fazer ao ter o voo cancelado? – Foto: Tia Folley/Dupe

As pesquisas indicam que 52% dos passageiros que sofreram uma interrupção significativa na viagem foram informados de seus direitos, um número superior à média global. Além disso, 81% receberam uma alternativa de voo ou reembolso, algo que também está acima da média internacional.

Infelizmente, muitas companhias aéreas não cumprem a obrigação de informar os passageiros sobre seus direitos, o que pode levar muitos viajantes a não reivindicar compensação por atrasos e cancelamentos.

Passageiros querem mais garantias

Voo cancelado: direitos dos passageiros
Pesquisas indicam que passageiros querem mais garantias – Foto: Instalook/Unsplash

A boa notícia é que os passageiros estão cada vez mais conscientes sobre a necessidade de melhorar os direitos dos viajantes. Segundo pesquisas recentes, 61% querem regulamentações mais rigorosas, enquanto 30% defendem que elas sejam significativamente ampliadas.

No Brasil, os viajantes estão entre os que mais desejam mudanças, com 43% apoiando a criação de proteções mais robustas para passageiros aéreos.

Além disso, muitos acreditam que indenizações deveriam valer para atrasos menores. Atualmente, regulamentos como CE 261 garantem compensação apenas para atrasos superiores a 3 horas, mas 52% dos viajantes afirmam que as companhias aéreas deveriam oferecer compensação para atrasos mais curtos.

Outra tendência crescente é que os passageiros estão dispostos a pagar mais para garantir proteções melhores. 79% afirmam que gastariam mais na passagem se isso significasse melhores direitos para enfrentar imprevistos durante a viagem.

O que fazer se seu voo for cancelado? Passo a passo:

Plataforma AirHelp
AirHelp ajuda passageiros com problemas em voos – Foto: Reprodução/AirHelp

Se seu voo for cancelado ou atrasado, siga estas etapas para garantir seus direitos:

  1. Verifique sua elegibilidade: Use plataformas como AirHelp para checar se você tem direito a compensação. Nesse caso, o passageiro insere os dados do voo na plataforma e, se o caso for elegível, a empresa cuida de todo o processo para buscar a indenização, que pode chegar a até R$ 10.000.
  2. Conheça seus direitos: Dependendo da regulamentação aplicada ao seu voo, você pode ter direito a reacomodação, reembolso ou voo alternativo.
  3. Solicite assistência da companhia aérea: Em muitos países, as companhias aéreas devem oferecer alimentação, comunicação e hospedagem em caso de atrasos prolongados.
  4. Fique atento às regras locais: Algumas regiões, como Canadá e Turquia, garantem compensações mesmo para atrasos menores.
  5. Compartilhe conhecimento: Informe outros passageiros sobre seus direitos para que ninguém perca compensações às quais tenha direito.

Além do suporte oferecido aos passageiros que já enfrentaram problemas com voos, a AirHelp também disponibiliza um serviço preventivo chamado AirHelp+. Ao adquirir esse produto antes da viagem, o passageiro passa a contar com uma série de benefícios caso algo dê errado no trajeto – como atrasos, voo cancelado ou embarque negado.

Entre as vantagens do AirHelp+, estão o acesso a salas VIP em aeroportos, suporte jurídico especializado e assistência 24h, tudo para tornar a experiência mais tranquila mesmo diante de contratempos. É uma forma prática de viajar com mais segurança, sabendo que você estará amparado caso o voo não saia como planejado.

Ou seja, viajar pode ter imprevistos, mas saber seus direitos pode fazer toda a diferença para garantir que você seja compensado adequadamente. Se seu voo foi cancelado ou atrasado, verifique sua elegibilidade e reivindique o que é seu.

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