Semad contradiz denúncias do Ibama contra o Instituto Onça-Pintada

Em nota, a Secretaria do Meio Ambiente  de Goiás afirmou que não encontrou as irregularidades apontadas pelo Ibama no Instituto Onça-Pintada

A Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Goiás afirmou que desconhece casos de negligência e maus-tratos aos animais nas dependências do Instituto Onça-Pintada, em Mineiros. Responsável por fiscalizar entidades como a ONG, a pasta contradiz as denúncias feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que resultaram em multas de R$ 452 mil ao IOP.

Em nota, a Semad esclareceu que até o momento o Ibama não repassou ao governo estadual as ações fiscalizatórias que constataram as supostas irregularidades. O Ibama aplicou as multas em junho. Entretanto, o fato só ganhou repercussão após reportagem do último dia 21 de agosto do jornal Metrópole. Nas redes sociais, os biólogos Anah Tereza Jácomo e Leandro Silveira classificaram as multas como injustas e afirmaram que estão recorrendo judicialmente.

De acordo com os representantes do IOP, o agente responsável pelas denúncias do Ibama nunca esteve nas dependências da ONG. “Nós trabalhamos diuturnamente para manter esse animais, que muitas vezes são encaminhados pelo próprio Ibama, pela Secretaria de Meio Ambiente e outros órgãos ambientais”, afirmaram no vídeo.

Fiscalização do Instituto Onça-Pintada

A Secretaria do Meio Ambiente de Goiás, por sua vez, relatou que, nos últimos dois anos, realizou três fiscalizações no criadouro do instituto, sem encontrar qualquer evidência dos fatos descritos pelo Ibama. Em seu comunicado, apontou como satisfatório “o controle de pragas, alimentação, segurança, higiene, entre outros quesitos observados quando da avaliação para liberação da autorização de uso e manejo de fauna”.

As denúncias do Ibama tratam da morte de 72 animais nos últimos seis anos, entre macacos, onças-pintadas, tamanduás, lobos, cervos e pássaros nos últimos seis anos. Segundo o órgão ambiental, as mortes superaram em três vezes a quantidade de nascimentos no local e que, desde 2016, o instituto perdeu 70% de seu plantel, que foi reposto com o recebimento de animais. Atualmente, 109 estão sob tutela da ONG. 

Contudo, conforme a Semad, parte desses óbitos é de responsabilidade do próprio Ibama, que esteve à frente da fiscalização do IOP entre 2010 e 2017. “A competência para licenciar o empreendimento foi repassada ao Estado de Goiás somente no ano de 2018, e a primeira autorização concedida ao Instituto Onça-Pintada foi emitida pelo Ibama, no ano de 2010”.

Quanto ao questionamento a respeito das dependências do criadouro, feitas pelo Ibama, a Semad também se pronunciou. “Todas as instalações, salvo aquelas que sofreram significativa melhoria, foram avaliadas pelo próprio Ibama”, relatou. “Causa estranheza que, somente sete anos após a emissão da autorização o órgão federal, sem competência para o licenciamento, venha realizar tal fiscalização, sem comunicação alguma com a Semad”, informou a nota.

Denúncias do Ibama

Os biólogos Leandro e Anah disseram, em vídeo nas redes sociais, que receberam com surpresa as denúncias do Ibama. Além disso, o casal reforçou que sempre adotou todas as medidas de segurança necessárias para o bem-estar dos animais. E que, inclusive, muitas vezes os animais chegam por intermédio do próprio Ibama para tratamento e recuperação. E mais, nos 12 anos de atuação, a ONG nunca recebeu qualquer multa ou sanção administrativa.

Anah destacou, ainda, que, como responsável técnica da ONG, relatou todas as mortes oficialmente ao órgão ambiental. “Isso deixou a gente contrariado porque nossa dedicação de vida é muito exclusiva. A gente luta pela saúde e pela vida de todos os animais que chegam para nós”, enfatizou.

Semad autorizou exposição dos animais

 

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O Ibama também autuou o IOP pela exposição dos animais nas redes sociais. O órgão ambiental afirma que a ONG se enquadra na categoria de criadouro conservacionista. No entanto, mostra as espécies silvestres sendo tratadas como animais de estimação. Entretanto, em sua nota, a Secretaria do Meio Ambiente de Goiás explicou que “pacificou a questão permitindo o uso da imagem dos animais dos plantéis dos empreendimentos de fauna, mediante simples notificação”. 

Os biólogos Leandro e Anah e seu filho Tiago Jácomo Silveira compartilham em suas redes sociais a rotina de cuidados com os animais. Além disso, falam sobre os hábitos e costumes, bem como sobre a conservação das espécies. Os canais oficiais do Instituto Onça-Pintada também têm vídeos educativos. Por isso, conforme a Semad, “o uso da imagem não acarreta nenhum prejuízo ambiental, não gera constrangimentos ou sofrimento aos animais, bem como caso seja feito com caráter educativo, informativo, deve ser incentivado”.