Passaporte para menor de idade: documentos, autorização, valores, validade, e mais

Vai viajar com crianças ou adolescentes para fora do Brasil? Saiba tudo sobre como solicitar o passaporte para menor de idade. Fique por dentro dos documentos necessários, formulários, autorização de viagem, valores, validade e mais

Viajar para o exterior é uma experiência enriquecedora, inclusive para crianças e adolescentes. Uma das primeiras providências a serem tomadas para garantir uma viagem tranquila é obter um passaporte para o menor de idade, o que requer cuidado com requisitos específicos e diretrizes legais envolvidas. 

Neste texto, informaremos todos os documentos necessários, incluindo detalhes sobre a autorização de viagem, valores envolvidos e validade do passaporte, visando proporcionar aos jovens viajantes uma experiência segura e sem preocupações.Fizemos um passo a passo sobre como solicitar e emitir o passaporte de crianças e menores de 18 anos junto à Polícia Federal em todo o Brasil. 

O que precisa para tirar passaporte infantil?

Tirar um passaporte para menores de 18 anos segue as mesmas etapas aplicadas aos adultos, com uma única diferença: são os responsáveis que preenchem o formulário. Além disso, é obrigatório que o próprio menor compareça ao atendimento presencial no posto da Polícia Federal.

No caso de impossibilidade de comparecimento de ambos os pais, é necessário que o menor apresente um termo de autorização para emissão do passaporte, devidamente assinado pelos pais ou responsáveis legais.

Existem três modelos de termo, sendo dois com autorização de viagem impressa diretamente no passaporte (autorização para viajar com um dos pais e autorização para viagem desacompanhado). e um para autorização de emissão de passaporte sem autorização de viagem, porém, nesse caso, o jovem precisará levar uma autorização diferente sempre que for viajar.

Caso um dos pais seja falecido ou não esteja registrado no documento da criança, é importante fornecer documentos comprobatórios, como certidão de óbito ou certidão de nascimento sem o registro do pai ou da mãe ausente.

A fotografia é outro detalhe importante. Geralmente, a foto é tirada no momento do atendimento presencial para o passaporte. No entanto, no caso de menores de cinco anos, é necessário levar uma fotografia 5×7 da criança, recente e com fundo branco.

Para jovens com 16 ou 17 anos, é permitido comparecer ao agendamento do passaporte sozinhos, desde que levem um termo de autorização em formulário simples, devidamente assinado pelos pais.

Passo a passo para obter passaporte de menores

1. Reunir os documentos necessários

Entre os principais documentos para solicitar o passaporte para crianças e menores de 18 anos, estão:

• 1. Certidão de nascimento da criança ou do menor de 18 anos;
• 2. Documento de identificação e CPF do responsável legal, que pode ser um dos pais ou outro responsável designado;
• 3. Certidão de casamento, caso haja alguma alteração no nome dos pais registrados;
• 4. Autorização para solicitar o passaporte infantil;
• 5. Para menores de cinco anos, levar uma fotografia colorida, no tamanho 5×7, recente e com fundo branco. 

2. Preencher o formulário no site da Polícia Federal

O processo de solicitação do passaporte, tanto para adultos quanto para menores, é realizado de forma on-line através de formulário no site da Polícia Federal. O preenchimento é bastante simples, com preenchimento de dados pessoais, documentação, endereço e outros detalhes. 

Após preencher e confirmar os dados, será gerado um protocolo com sua solicitação e o boleto do Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento das taxas correspondentes. Certifique-se de realizar o pagamento dentro do prazo indicado.

3. Pagar a taxa de emissão do passaporte

Após o cadastro do solicitante no site da Polícia Federal, o Guia de Recolhimento da União (GRU) é gerado automaticamente. Atualmente, o valor do passaporte para menores de 18 anos é de R$ 257,25. Em casos de passaporte de emergência para menor de idade, as mesmas regras aplicadas ao passaporte convencional são seguidas. 

É necessário apresentar um documento que comprove a situação de emergência, juntamente com o pagamento de uma taxa adicional de R$ 77,17. O passaporte de emergência é emitido em até 24 horas e tem validade de apenas um ano.

O boleto pode ser pago em agências bancárias, casas lotéricas ou por meio da internet, conforme a disponibilidade de cada instituição financeira. Após efetuar o pagamento, será necessário agendar o atendimento presencial no site da Polícia Federal. 

Normalmente, o sistema libera o acesso ao agendamento no dia seguinte ao pagamento, após a compensação bancária. Certifique-se de realizar o pagamento dentro do prazo estabelecido e guarde o comprovante de pagamento. 

4. Agendar o atendimento presencial

Após efetuar o pagamento da taxa, é necessário aguardar o prazo de compensação, que pode variar de 24 a 72 horas úteis. Durante esse período, é possível acompanhar o andamento do processo no site da Polícia Federal.

Assim que o valor for compensado, os pais poderão agendar o atendimento presencial do menor de idade no link agendamento de atendimento. O sistema irá apresentar as cidades e postos mais próximos, além dos dias e horários disponíveis em cada um deles.

Só é permitido reagendar o atendimento apenas duas vezes a cada 30 dias. Se você estiver solicitando passaportes para mais de uma pessoa, é possível agendar todos de uma só vez, facilitando o processo.

5. Levar o menor de idade ao posto da Polícia Federal

No dia agendado, os pais ou responsáveis legais devem acompanhar a criança ou adolescente ao posto da Polícia Federal, levando todos os documentos originais solicitados no preenchimento do formulário on-line. Embora não seja obrigatório, é aconselhável também levar o comprovante de pagamento, caso seja necessário corrigir algum dado ou preenchimento divergente.

Após a triagem inicial, a criança ou adolescente será chamada por uma senha para a conferência dos dados. Em seguida, serão realizadas a conferência dos dados e a coleta das impressões digitais do menor de idade. 

Além disso, no caso de crianças com mais de cinco anos, uma fotografia facial será capturada durante o atendimento. Se o solicitante tiver menos de cinco anos, será necessário levar a fotografia 5×7 recente e com fundo branco.

6. Retirar o passaporte do menor

Após o atendimento na Polícia Federal, será entregue um protocolo com a data de entrega do documento, que geralmente é de seis dias úteis. É possível consultar o andamento do pedido por meio do site. 

Assim que ficar pronto, é necessário comparecer ao mesmo posto da PF, acompanhado da criança ou adolescente, portando um documento de identidade original. A entrega do passaporte é feita exclusivamente aos pais ou responsáveis legais do menor de idade. É importante destacar que, caso o passaporte não seja retirado dentro do prazo de 90 dias, ele será cancelado. 

Autorização para viagens internacionais

A autorização para viagens internacionais é um requisito obrigatório para cidadãos brasileiros menores de 18 anos que viajam sozinhos, na companhia de apenas um dos responsáveis ou com terceiros, independentemente de possuírem outra nacionalidade ou passaporte estrangeiro.

Para cada viagem, é necessário preencher uma autorização específica, que será recolhida pela Polícia Federal nos aeroportos brasileiros pelos quais o menor passar durante o trajeto. 

No entanto, existe uma forma de simplificar esse processo burocrático, caso a viagem seja recorrente para o menor de idade. 

Basta requisitar, no momento de solicitação do passaporte, a inclusão de uma autorização fixa por meio do preenchimento do formulário correspondente. Existem dois modelos básicos: autorização para viajar com um dos pais e autorização para viagem desacompanhado. Isso evitará a necessidade de fazer uma autorização diferente a cada viagem internacional. 

Validade do passaporte para menor de 18 anos

Desde 2015, a validade do passaporte brasileiro comum para pessoas com idade igual ou superior a 18 anos foi estendida de cinco para dez anos. No entanto, para menores de idade, a duração varia. Confira:

– de 0 a 1 ano incompleto – 1 ano de validade;
– de 1 a 2 anos incompletos – 2 anos de validade;
– de 2 a 3 anos incompletos – 3 anos de validade;
– de 3 a 4 anos incompletos –   4 anos de validade;
– de 4 a 18 anos incompletos –  5 anos de validade.
– A partir de 18 anos – 10 anos de validade