Anvisa retira exigência de teste negativo ou vacinação para embarcar em cruzeiros

Apesar do comunicado, continua obrigatório o isolamento de casos suspeitos a bordo, e as próprias companhias marítimas podem optar pela exigência dos comprovantes.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu as restrições sanitárias ao embarque, desembarque e transporte de passageiros em navios de cruzeiro. Em reunião, a diretoria colegiada da Anvisa decidiu que a comprovação de vacinação ou teste negativo para Covid-19 não seria mais obrigatória para embarque em navios de cruzeiro.

No entanto, as empresas de transporte ainda podem precisar de testes ou vacina. A medida ocorre depois que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o fim da pandemia de Covid-19 na semana passada. Normas (RDC 754 e 759) foram aprovadas em 2022.

Segundo a agência, os protocolos de controle de higiene para passageiros em portos, aeroportos, passagens de fronteira e áreas alfandegadas continuam em vigor. Isso significa que todas as operações devem ser autorizadas pela Anvisa, para a qual a embarcação continua obrigada, por exemplo, a informar sobre o estado de saúde a bordo, por exemplo, por meio de Declaração Marítima de Saúde e cópia do atestado médico de bordo.

A Anvisa destacou em nota que a versão das restrições à época permitia a retomada da atividade de cruzeiros no Brasil devido à queda de casos e mortes por covid-19. “No entanto, as circunstâncias nessa altura continuam a ser uma das muitas incertezas nos cenários futuros, que exigem prudência e cautela por parte das autoridades de saúde”.

“Vale observar que a decisão não acaba com as regras para as operações de embarcações e plataformas e ainda está alinhada à recomendação da OMS de mudança do modo de emergência para uma atuação regulatória de enfrentamento contínuo”, completou a Anvisa.