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Acompanhantes de autistas têm direito a desconto em passagens aéreas. Confira como funciona o benefício e como solicitar nas companhias LATAM, GOL e Azul
Viajar de avião pode ser uma experiência desafiadora para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Quem tem autismo pode ter dificuldades para se adaptar a viagens aéreas devido a alterações sensoriais e a ruptura na rotina. Por isso, a presença de um acompanhante é fundamental para garantir o bem-estar e a segurança do passageiro durante o voo.
Estima-se que, com seus 200 milhões de habitantes, o Brasil tenha aproximadamente 2 milhões de pessoas com autismo, sendo mais de 300 mil apenas no Estado de São Paulo. No entanto, apesar do número expressivo, milhões de brasileiros autistas ainda enfrentam dificuldades para encontrar tratamento adequado.
Pensando nisso, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) estabeleceu regras para oferecer descontos em passagens aéreas para acompanhantes de autistas. E, dessa forma, facilitar a experiência de pessoas com autismo ao viajar de avião.
E, neste post, vamos explicar como funciona o benefício, quem tem direito, como solicitar e quais documentos são necessários para conseguir descontos em passagens aéreas para acompanhantes de autistas.
Acompanhante de autista tem 80% de desconto nas passagens aéreas
De acordo com a Resolução nº 280 da ANAC, o acompanhante de pessoa com deficiência, incluindo autismo, tem direito a um desconto de, no mínimo, 80% sobre o valor da passagem aérea.
Esse benefício é válido para voos nacionais e internacionais, desde que a companhia aérea seja brasileira.
De forma específica, a resolução da ANAC estabelece a obrigatoriedade do desconto exclusivamente a acompanhantes do passageiro com necessidade de assistência especial (PNAE) que:
- viaje em maca ou incubadora;
- em virtude de impedimento de natureza mental ou intelectual, não possa compreender as instruções de segurança de voo;
- ou não possa atender às suas necessidades fisiológicas sem assistência.
Além disso, o desconto nas passagens aéreas é condicionado à comprovação médica dessas restrições, que impedem o passageiro de viajar de maneira autônoma.
Para fins legais, pessoas com autismo são reconhecidas como indivíduos com deficiência, o que assegura que todos os direitos reservados às PCDs também se apliquem aos autistas.
Quem tem autismo pode ter desconto em passagens aéreas?
O desconto de 80% se aplica apenas aos acompanhantes de autistas. A legislação brasileira não prevê desconto na passagem da pessoa com autismo, especificamente.
No entanto, algumas companhias aéreas podem oferecer tarifas promocionais para pessoas com deficiência, incluindo autismo. Por isso, é importante verificar as condições de cada empresa.
De outro modo, é preciso ressaltar que passageiros com TEA têm direito a atendimento prioritário em aeroportos, incluindo embarque e desembarque.
Desconto para acompanhantes em viagens internacionais
O desconto para acompanhantes de autistas é válido para voos internacionais operados por companhias aéreas brasileiras.
Porém, é fundamental verificar se a empresa escolhida oferece o benefício para o trecho desejado, já que algumas podem ter regras específicas para voos internacionais.
Como conseguir desconto nas passagens da LATAM, GOL e Azul?
O processo para solicitar o desconto é semelhante nas principais companhias aéreas brasileiras: LATAM, GOL e Azul.
Geralmente, é necessário entrar em contato com a empresa por meio de seus canais de atendimento (telefone, chat ou e-mail) e informar que o passageiro com autismo necessita de um acompanhante.
A companhia, então, fornecerá as instruções e os documentos necessários para solicitar o desconto. É recomendável realizar esse processo com, no mínimo, 48 horas de antecedência do embarque.
Passo a passo para solicitar o desconto nas passagens
- Entre em contato com a companhia aérea: Informe que o passageiro com autismo precisará de um acompanhante e solicite informações sobre o desconto.
- Reúna os documentos: Tenha em mãos o laudo médico do passageiro com autismo, que ateste a necessidade de acompanhamento, e os documentos de identificação do passageiro e do acompanhante (RG ou passaporte).
- Preencha o formulário MEDIF: Algumas companhias aéreas exigem o preenchimento do Medical Information Form (MEDIF), um formulário médico que detalha as condições de saúde do passageiro.
- Envie os documentos: Envie os documentos solicitados para a companhia aérea por meio dos canais de atendimento indicados.
- Aguarde a análise: A companhia aérea analisará os documentos e, se tudo estiver correto, concederá o desconto para o acompanhante.
- Finalize a compra: Após a aprovação do desconto, finalize a compra das passagens aéreas.
Formulário MEDIF – LATAM, GOL e Azul Linhas Aéreas
O formulário MEDIF é um documento importante para solicitar o desconto nas passagens aéreas para acompanhantes de autistas. Ele permite que a companhia aérea conheça as necessidades especiais do passageiro e providencie o atendimento adequado durante o voo.
Para encontrar o formulário MEDIF, você pode acessar os sites das companhias aéreas LATAM, GOL e Azul ou entrar em contato com seus canais de atendimento.
As informações e os procedimentos podem variar entre as companhias aéreas. Por isso, é sempre recomendado verificar diretamente com a empresa antes de comprar as passagens para obter informações atualizadas e detalhadas sobre o processo de solicitação do desconto para acompanhantes.
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