Governo divulga detalhes do novo passaporte brasileiro

Novo passaporte brasileiro começa a valer a partir de setembro. Entenda como será a versão 2022 do documento e como emiti-lo

O governo federal divulgou, no final de junho, como será o novo passaporte brasileiro, versão atualizada 2022. O documento passou por mudanças que buscam deixá-lo mais seguro, a fim de se evitar fraudes. Além disso, ficou mais bonito, com figuras que representam a fauna e a flora do Brasil em suas páginas internas. Alguns pontos, porém, não mudaram, como taxa de emissão, que continua sendo R$ 257,25 para o passaporte comum.

E, aqui, vamos te contar como é o novo passaporte brasileiro, quando começa a valer e o que é preciso para emitir o documento principal das viagens internacionais. Até porque, vale lembrar, o Brasil possui acordos somente com os países do Mercosul para ingresso de turistas somente com o RG. Em todos os outros destinos, o passaporte brasileiro é essencial.

Novo passaporte brasileiro 2022

A divulgação da versão do novo passaporte brasileiro 2022 foi feita no final de junho, mas o documento será emitido a partir de setembro, quando começa a valer, de fato. Quem já tem um passaporte dentro da validade, não precisará solicitar um novo documento apenas para ter a versão atualizada. A troca ocorrerá normalmente quando o passaporte atual vencer.

A taxa de emissão do passaporte brasileiro não mudará. Quem for emitir o documento comum, pagará R$ 257,25. Em casos de urgência e emergência, o valor continua sendo de R$ 334,42. E, no caso de solicitar uma segunda via do documento, caso não apresente o passaporte anterior válido ou um boletim de ocorrência sobre a perda do documento, a taxa para emissão permanece de R$ 514,50.

Mas não é só isso. Outro ponto que não mudou é o prazo de validade do passaporte, que segue sendo de 10 anos para maiores de 18 anos.

Sobre  a configuração do novo passaporte brasileiro, as alterações são, em grande parte, relacionadas à segurança do documento. De acordo com o governo federal, o objetivo é evitar fraudes. A última grande alteração do passaporte ocorreu em 2015, quando o documento começou a ser chamado de passaporte eletrônico e passou a ter um chip.

Como será nova versão do passaporte

• Capa: a grande alteração na capa será a volta do brasão da República e a saída das estrelas do Cruzeiro do Sul. Além disso, terá elementos da bandeira nacional em baixo relevo.
• Páginas internas: terão figuras que representam a flora e a fauna do Brasil e fundos visíveis apenas com luz ultravioleta que homenageiam os biomas brasileiros. Ademais, a quantidade de marcas d’água subiu de 1 para 13. 
• Páginas de identificação: terão imagem fantasma em preto e branco do titular do passaporte, além da foto 3×4 colorida, tirada no dia da emissão do documento, e uma outra imagem do titular formada a partir de seus dados biométricos. Por fim, as páginas de identificação serão protegidas por um laminado de segurança.

Cabe destacar que a nova Carteira de Identidade Nacional, apresentada pelo governo federal na mesma ocasião que o novo passaporte brasileiro, não substitui o documento nas viagens internacionais. Como destacamos no início deste post, apenas nos países do Mercosul é possível viajar apenas com o RG. Em contrapartida, em todos os demais destinos internacionais, o passaporte é indispensável. Sendo que, na maioria dos casos, deve ser acompanhado do visto.

O que é preciso para tirar o passaporte

Os procedimentos para a emissão do passaporte brasileiro continuarão os mesmos. O documento é emitido pela Polícia Federal, e normalmente acontece em poucos dias. O processo é simples e pode ser feito pelo viajante através do site do órgão, sem a necessidade de contratar uma empresa ou despachante. Porém, há algumas etapas para a emissão do passaporte brasileiro, que detalharemos a seguir.

Primeiramente, você deve se atentar aos documentos necessários para solicitar o documento de viagem, que são: 

• Cédula de Identidade (RG): também podem ser Carteira de Habilitação com foto, Carteira de Trabalho ou passaporte anterior.
• CPF: caso o número conste na Cédula de Identidade, CNH ou Carteira de Trabalho não é necessário apresentar o original.
• Documento de quitação com o serviço militar obrigatório: no caso dos homens. 
• Certidão de Casamento: caso tenha realizado alguma alteração em seu nome
• Certificado de Naturalização: para os estrangeiros naturalizados no Brasil.

Passo a passo para emitir o passaporte

Agora, veja qual é o passo a passo para  emitir o passaporte no Brasil. O processo que é feito atualmente não sofrerá alterações a partir de setembro, quando o novo passaporte brasileiro começar a valer. 

1. Solicite a emissão do passaporte no site da Polícia Federal: preencha o formulário de requisição. Ele é composto por quatro telas bem intuitivas nas quais você deverá informar dados pessoais referentes aos documentos exigidos e outras informações simples.
2. Pague a taxa de emissão: após preencher o formulário, será gerado um protocolo e o boleto da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento. O valor, como mencionamos, é de R$ 257,25, e a compensação acontece entre 24 e 72 horas.
3. Agende o atendimento presencial: com a confirmação do pagamento, é hora de agendar o atendimento presencial para finalizar a solicitação de emissão do passaporte. O agendamento é feito também no site da Polícia Federal.
4. Compareça ao atendimento presencial: leve os documentos exigidos, o comprovante de pagamento do GRU e o comprovante de agendamento. Uma dica importante é chegar com 15 minutos de antecedência. Não é necessário levar fotografia impressa, pois a mesma será coletada no momento do atendimento. Somente no caso de passaporte para crianças até 3 anos é necessário levar foto em 5×7 com fundo branco e sem data impressa.
5. Acompanhe o processo de emissão: através do site da Polícia Federal, você pode acompanhar a emissão do passaporte. O prazo inicial é de 6 dias úteis, mas o processo pode demorar até 15 dias úteis.
6. Retire o passaporte: você deverá retirar o documento no mesmo posto da Polícia Federal onde solicitou a emissão do passaporte. Não esqueça o documento de identidade. 

Visto para viagens internacionais

Sempre que planejar uma viagem internacional, verifique se o destino também exige visto para o ingresso de turistas brasileiros. Isto porque cada país tem suas próprias regras para a concessão do visto. Desse modo, é importante consultar a embaixada do lugar que deseja conhecer para saber como se preparar para a viagem. 

Por isso, para saber em quais países é necessário o visto, consulte a tabela do Portal Consular do Itamaraty, que é atualizada com frequência sobre a situação de cada destino. Outra dica importante é verificar se o voo terá escala em um dos países que constam na lista, pois você também terá que solicitar seu visto nesses casos.