Entrar na Argentina: documentos e requisitos para viajar em 2022

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A reabertura das fronteiras da Argentina aconteceu em 1o de novembro de 2021. Mas, claro, seguindo certas regras que listaremos a seguir. As viagens de ônibus deverão ser retomadas nas próximas semanas e moradores da tríplice fronteira de Brasil, Argentina e Paraguai podem se deslocar na área sem apresentar certificado de vacinação Covid, desde que comprovem que residam na área e que o tratamento de brasileiros pelos países vizinhos seja recíproco.

Após a vacinação de 50% da população, foi traçado um plano de abertura das fronteiras. Os passageiros vacinados podem viajar para a Argentina ou viagens internacionais por motivos de turismo.

É necessário fazer um teste de PCR? Sim, e antes do embarque. Todos os não residentes que entrarem na Argentina devem apresentar um teste destes para a agência de imigração de órgãos no prazo de 72 horas antes do embarque. De acordo com as novas regras do programa piloto de turismo, os turistas totalmente vacinados podem ficar isentos de isolamento. E não há necessidade de fazer outro teste de PCR no aeroporto ao chegar.

O seguro de viagem com cobertura COVID é obrigatório e deve cobrir todo o período da viagem. Além disso, as coberturas para a COVID-19 devem ser claramente mencionadas nos documentos emitidos pela seguradora.

O melhor mesmo é prestar atenção aos avisos do Itamaraty sobre a situação para turistas, sejam eles a negócios ou a passeio. Sobre a decisão da entrada no país ser recomendada ou não a entidade diz o seguinte: “A prerrogativa de cada país de determinar quem pode ou não entrar em seu território é decisão soberana de cada Estado. O Consulado não poderá intervir a favor de cidadãos brasileiros não admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada na Argentina. Caso deseje permanecer na Argentina, residindo de forma temporária ou permanente, informe-se sobre o Acordo Bilateral de Residência Permanente, o Acordo de Residência Mercosul, ou outros tipos de visto (trabalho, estudo, etc.) junto a representação consular argentina no Brasil na página eletrônica da Dirección Nacional de Migraciones”.

Outro aviso importante diz respeito à utilização de veículos automotivos. A entidade adverte: “O viajante que transitar com veículo que não seja de sua propriedade deve portar consigo autorização firmada pelo proprietário do veículo, apostilada. A regra não se aplica em caso de cônjuge ou parente até 2º grau de consanguinidade do proprietário. Em caso de alienação fiduciária, o interessado deve obter autorização da instituição financeira, apostilada. Informações completas sobre as regras sobre circulação de veículos nos países do MERCOSUL – entre as quais as legislações nacionais de trânsito e normas regionais específicas – estão disponíveis no portal eletrônico do Bloco”.

O Consulado Geral recomenda que os visitantes que entram na Argentina com carteira de identidade prestem atenção especial aos ingressos fornecidos pela “Dirección Nacional de Migraciones” ao entrar no país. O recibo deve ser guardado em local seguro, visto que deve ser apresentado na saída do país para comprovar a data de entrada.

Será multado o viajante brasileiro que ultrapassar o período de permanência estipulado pelas autoridades de imigração ou não comprovar que sua entrada frequente no país é permitida (“habilitación de salida”).

Documentos para entrar na Argentina em 2022

entrada de brasileiros na Argentina
Documentos para viajar para a Argentina: confira o que é necessário para entrada de brasileiros na Argentina. Foto: Francisco Ghisletti’s / Unsplash

O site do Itamaraty publicou a seguinte relação de documentos necessária para brasileiros poderem adentrar o país:

Está autorizado o ingresso de pessoas por turismo, desde que sejam residentes no Brasil ou em outros países que façam fronteira com a Argentina, e que ali tenham permanecido nos 14 dias anteriores à data da viagem. Os seguintes requisitos devem ser cumpridos para ingressar na Argentina:

1) Apresentação de comprovante de esquema de vacinação completo, com a última aplicação há 14 dias ou mais;

2) PCR negativo realizado nas 72h prévias ao horário do embarque;

3) PCR realizado entre 5 a 7 dias da estada no país, caso o turista permaneça durante esse período;

4) Seguro saúde com cobertura para COVID-19. A cobertura deve ser explicitamente mencionada em documento emitido pela seguradora; e

5) Completar a  Completar a “Declaración Jurada Electrónica para el Ingreso al Territorio Nacional” 48h antes do embarque

Menores que não possuam esquema de vacinação completo pode entrar no país acompanhado de adultos, mas devem cumprir período de quarentena.

De maneira semelhante, pessoas residentes na Argentina que queiram adentrar o Brasil devem seguir estes requisitos para poderem viajar sem problemas:

1) Apresentar documento de residência na Argentina e documento de identificação de sua nacionalidade;

2) Completar a “Declaración Jurada Electrónica para el Ingreso al Territorio Nacional” 48h antes do embarque;

3) Apresentar, no momento do embarque, resultado negativo do exame PCR para a detecção de COVID-19 realizado em até 72 horas antes do embarque;

4) Apresentar seguro de viagem que inclua cobertura médica válida na Argentina e que indique, claramente, cobertura em caso de confirmação de COVID-19, bem como internação e isolamento durante a totalidade da estadia;

5) Apresentação de comprovante de vacinação completo, com a última dose aplicada há 14 dias ou mais do ingresso no país. Caso não seja apresentado esquema de vacinação completo, é obrigatória a realização de quarentena de 14 dias e a realização de novo teste PCR para a detecção de COVID-19 após 7 dias da permanência no país. As autoridades provinciais e de CABA podem determinar locais específicos para o cumprimento da quarentena. A estada nesses locais correrá por conta dos passageiros.

Outro ponto importante é o fim da exigência de cotas de pessoas que podem entrar diariamente no país. Isso limitava o número de voos e o funcionamento das companhias aéreas. Desde o começo da pandemia cerca de quatro empresas aéreas deixaram de operar por lá e outras seis suspenderam os voos normais que mantinham.

O mês de dezembro, entretanto, já marcou a volta da atividade de empresas como Azul, a Gol, a Emirates e a Turkish Airlines. Apenas a Aerolíneas Argentinas e a Latam mantiveram suas atividades normais no período, colocando a situação do mercado turístico incrivelmente melindrada pelo impacto. Uma passagem de São Paulo para Buenos Aires projetada para Janeiro de 2022 ida e volta está saindo em média por R$ 1.534,00.

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