Entenda por que a fila para emissão do passaporte cresceu no último mês

Segundo a Polícia Federal, falta de verba é o principal motivo do acúmulo de 100 mil pessoas na fila de espera para emissão do passaporte; documento só voltou a ser emitido após liberação de crédito suplementar

Atualmente, a fila de espera para a emissão do passaporte brasileiro tem mais 100 mil pessoas. A informação é da Polícia Federal, órgão responsável por emitir os passaportes no Brasil, e refere-se às solicitações feitas até o último dia 22 de dezembro. De acordo com nota da corporação, a falta de verba é o principal motivo desta situação, que levou à suspensão por mais de 20 dias da emissão do documento..

O número de pessoas que aguardam a emissão do passaporte, porém, refere-se somente àquelas que já passaram pelos postos de atendimento, cumpriram todo o processo burocrático, incluindo o pagamento da taxa, e esperam apenas a impressão e entrega do documento. E, como os agendamentos continuaram ocorrendo mesmo durante a suspensão do processo de emissão do passaporte, essa fila tende a ser ainda maior.

O porquê da fila de espera para emissão do passaporte

Essa não foi a primeira vez que a emissão do passaporte brasileiro teve de ser suspensa por falta de verba. No dia 19 de novembro, ocorreu a primeira interrupção no serviço de impressão do documento pelo mesmo motivo. E a produção só voltou a ocorrer seis dias depois, quando o Ministério da Economia liberou R$ 37,4 milhões de crédito orçamentário para a Polícia Federal.

Mas em 1º de dezembro, houve a nova suspensão da emissão do passaporte, que só voltou a ocorrer novamente em 24 de dezembro após liberação de um novo crédito  suplementar de R$ 31,5 milhões. 

Vale lembrar que o passaporte não é um documento gratuito. Para solicitar sua confecção, é necessário pagar uma taxa que, atualmente, é de R$ 257,25 para emissão normal, e de R$ 334,42 para emissão de emergência. E as 100 mil pessoas que aguardam na fila de espera para receber o passaporte são justamente aquelas que já pagaram pelo serviço.

Agora, a Polícia Federal está liberando o passaporte gradativamente, dando prioridade para quem já estava na fila de espera quando houve a suspensão. Para saber a situação da solicitação do documento, é necessário acessar o portal eletrônico da PF. Sobre os novos pedidos, o órgão disse em nota que terão o prazo de entrega normalizado assim que as solicitações anteriores forem processadas.

Como é a emissão do passaporte no Brasil

O próprio viajante pode solicitar a emissão do passaporte diretamente à Polícia Federal, sem a necessidade de contratar uma empresa ou despachante. Os requerimentos são feitos no site do órgão e têm algumas etapas a serem cumpridas. Para começar, é necessário reunir a documentação pessoal exigida pela PF para a solicitação do passaporte. Confira, a seguir, quais são esses documentos:

• Cédula de Identidade (RG): também podem ser Carteira de Habilitação com foto, Carteira de Trabalho ou passaporte anterior.
• CPF: caso o número conste na Cédula de Identidade, CNH ou Carteira de Trabalho não é necessário apresentar o original.
• Documento de quitação com o serviço militar obrigatório: no caso dos homens. 
• Certidão de Casamento: caso tenha realizado alguma alteração em seu nome
• Certificado de Naturalização: para os estrangeiros naturalizados no Brasil.

Passo a passo para solicitar o passaporte

Com a certeza de ter todos os documentos necessários para a solicitação de emissão do passaporte, siga esse passo a passo para realizar o requerimento à Polícia Federal:

• Preencha o formulário de requisição no site da Polícia Federal, que é composto por quatro telas bem intuitivas. Nelas, você deverá informar dados pessoais referentes aos documentos exigidos e outras informações simples.
• Após preencher o formulário, anote o protocolo e emita o boleto da Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento da taxa de emissão. O valor depende do tipo de emissão – se normal ou de emergência – e a compensação do pagamento acontece entre 24 e 72 horas
• Após a confirmação do pagamento, faça o agendamento do atendimento presencial para finalizar a solicitação de emissão do passaporte. Ele também é feito no site da PF.
• Depois, compareça ao atendimento presencial com os documentos exigidos, o comprovante de pagamento do GRU e o comprovante de agendamento. É importante chegar com 15 minutos de antecedência. Além disso, não é necessário levar fotografia impressa, pois a mesma será coletada no momento do atendimento. A foto impressa somente é necessária no caso de passaportes para crianças até 3 anos, e deve ser em tamanho 5×7 com fundo branco e sem data impressa. 
• Acompanhe o processo de emissão através do site da Polícia Federal. O prazo inicial é de 6 dias úteis, podendo demorar até 15 dias úteis quando o processo está normal. Contudo, devido a suspensão da emissão dos passaportes por falta de verba, a Polícia Federal não está informando o prazo para a entrega do documento.
• Por fim, retire o passaporte quando receber a confirmação da emissão. Para isto, você deverá estar com o documento de identidade original em mãos.