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Objetivo do programa ‘Voa, Brasil’, segundo o Governo, é permitir a emissão de passagens aéreas baratas a grupos específicos em determinadas épocas do ano
O anúncio do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, sobre a criação do programa ‘Voa, Brasil’ tornou-se um dos assuntos mais comentados dos últimos dias. A ideia, segundo o ministro, é permitir a emissão de passagens aéreas a um custo fixo de R$ 200 a grupos específicos de pessoas. Mas, como o programa vai funcionar, de fato? O Governo vai emitir as passagens aéreas baratas? Quem se beneficiará com ele?
Essas são algumas das dúvidas que surgiram desde o anúncio. E, para tentar ajudar a entender o programa ‘Voa, Brasil’, vamos detalhar o que o ministro revelou até agora. Para começar, a ideia é que apenas aposentados e pensionistas, estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e servidores públicos com salários de até R$ 6,8 mil se beneficiem com a venda das passagens baratas.
O que é o programa ‘Voa, Brasil’?
O ‘Voa, Brasil’ é um novo programa do Governo que tem como objetivo democratizar o acesso de grupos específicos a passagens de avião mais baratas para voos nacionais. A ideia é ofertar os assentos ociosos das companhias aéreas durante a baixa temporada a um custo fixo de R$ 200 por trecho.
No entanto, essa oferta será destinada apenas a servidores públicos nos três níveis de governo – municipal, estadual e federal – com salário máximo de R$ 6,8 mil, aposentados e pensionistas e estudantes do Fies. Cada um deles poderá comprar até duas passagens por ano e o valor poderá ser parcelado em até 12 vezes por meio de financiamento da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.
Como conseguir as passagens aéreas do Governo
Segundo o ministro Márcio França, o projeto prevê que as companhias aéreas tenham um segmento dentro de seus programas de fidelidade dedicado ao ‘Voa, Brasil’. Desse modo, os viajantes elegíveis poderão conseguir as passagens aéreas mais baratas diretamente nos sites das empresas. Isto porque seus CPFs já estarão cadastrados no sistema das companhias aéreas que aderirem ao programa do Governo.
O próximo passo, de acordo com o ministro, é estabelecer um acordo com as companhias aéreas Gol, Latam e Azul. “O que estamos buscando é comprar a ociosidade dos espaços. As companhias brasileiras chegam na faixa de 30 milhões de passageiros, cada uma delas, operando com 78% a 80% de vagas ocupadas. Outras 20% saem vazias. Eu quero essas vagas para as pessoas que não voam”, disse França ao Correio Braziliense.
De onde virão as passagens aéreas mais baratas?
Márcio França afirmou que não haverá subsídio para a emissão das passagens aéreas mais baratas. O Governo pretende aproveitar a ociosidade nos voos em determinadas épocas do ano para disponibilizar as passagens a R$ 200 às pessoas que não tinham condições de pagar pelo bilhete aéreo normal.
A expectativa é de que, quando o ‘Voa, Brasil’ estiver funcionando completamente, cerca de 12 milhões de passagens sejam emitidas por esse valor. Porém, a implantação do novo programa será gradual. O ministro acredita que no segundo semestre de 2023 apenas 5% da capacidade ociosa das aeronaves seja utilizada. E, depois, a porcentagem aumentará gradativamente a cada semestre, até chegar a 20% no quarto semestre de funcionamento da política.
De acordo com França, as passagens aéreas mais baratas estarão disponíveis para voos a partir da metade de fevereiro a março, abril, maio e junho, e depois em agosto, setembro, outubro e novembro. Além disso, o Governo atuará apenas como um intermediário do processo de aquisição dos bilhetes aéreos, por meio da Caixa e do Banco do Brasil.
Redução no preço das passagens
Ao anunciar o ‘Voa, Brasil’, o ministro Márcio França disse acreditar que o programa contribuirá para a redução do preço geral das passagens aéreas. Isto porque calcula-se o custo de cada trecho é considerando o número de assentos por quilômetro voado. “Quanto mais assentos por quilômetro estiverem preenchidos, mais barato tem que ficar o preço”, defendeu.
Segundo a Agência Brasil, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) está acompanhando a proposta do governo em torno do ‘Voa, Brasil’. Em nota, a Abear disse que se colocou à disposição para contribuir no debate sobre as passagens aéreas mais baratas. “Desde o início do ano, a Abear e suas associadas mantêm diálogo constante com o Ministério de Portos e Aeroportos sobre o cenário do setor aéreo e as possíveis soluções para o crescimento do número de passageiros e destinos atendidos”, relatou.
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