O que fazer em caso de perda de passaporte no exterior?

Uma dor de cabeça que nenhum viajante quer ter, a perda de passaporte no exterior pode ser contornada e vamos te explicar o que fazer nesse caso

Perder o passaporte em uma viagem ao exterior não é algo que o viajante espera que aconteça, não é mesmo? Mas ao se ver nessa situação, o que fazer? Apesar de, em um primeiro momento, parecer algo desesperador, há como contornar a situação de modo que sua experiência fora do Brasil não seja prejudicada. 

Da mesma forma, há também maneiras de se prevenir de uma possível perda de passaporte no exterior. E é sobre isto que falaremos neste artigo. Nosso primeiro conselho é que, caso perca seu passaporte durante uma viagem internacional, mantenha a calma. Depois, realize o passo a passo que vamos descrever a seguir. Confira!

Perda de passaporte no exterior: o que fazer?

A primeira providência a se tomar ao perceber a perda do passaporte no exterior é procurar uma delegacia para registrar o extravio ou roubo do documento. Assim como ocorre no Brasil, fazer o Boletim de Ocorrência, o famoso B.O., é fundamental nesse tipo de situação. Em seguida, acesse o site do Portal Consular do  Brasil e preencha um formulário online para solicitar um novo passaporte.

Com o B.O. e o formulário impresso, procure uma embaixada ou consulado brasileiro mais próximo de você. Neste link, você pode consultar a lista com todas as representações brasileiras no exterior. Caso esteja em uma cidade que não tem nenhuma, será necessário viajar até o consulado mais próximo, o que pode aumentar o tempo de emissão do passaporte. Por isso, ao constatar a perda do documento, não demore para solicitar um novo.

Informe-se também sobre o funcionamento da embaixada ou consulado próximo a você. Vale destacar que os órgãos consulares não funcionam aos fins de semana e feriados. E, geralmente, após a solicitação de emissão do novo passaporte no exterior, o prazo para emissão do documento é de 7 a 10 dias úteis.

Os consulados e embaixadas costumam pedir a seguinte documentação para emitir novos passaportes fora do Brasil:

• Boletim de ocorrência;
• Formulário do Poder Consular impresso;
• Originais e cópias do documento de identidade, certidão de nascimento e título de eleitor.

Para facilitar o processo de solicitação de um novo passaporte no exterior, o Portal Consular recomenda manter uma cópia do documento no cofre do hotel. Obviamente, este documento deve ser providenciado antes da viagem para eventuais problemas com o documento original.

No caso de você não conseguir acionar o consulado ou a embaixada do Brasil no destino internacional, basta entrar em contato com o Núcleo de Assistência a Brasileiros do Ministério de Relações Exteriores (Itamaraty). Um dos canais de comunicação com o órgão federal é o e-mail: [email protected].

Quanto custa emitir um novo passaporte no exterior?

A emissão do passaporte no exterior, assim como ocorre aqui no Brasil, tem um custo. Ao solicitá-lo na embaixada ou consulado, você também deverá pagar uma taxa, que varia de acordo com a idade. O Portal Consular utiliza uma moeda cambiada para euro, o real-ouro, que permite estipular no mundo inteiro as taxas consulares de forma fixa e constante. Em outras palavras, o real-ouro é o mesmo em todo o mundo.

O Itamaraty estima o custo para emitir um novo passaporte no exterior em R$-ouro 120 para maiores de 18 anos. Para menores de 18 anos, o custo de emissão do passaporte é diferenciado pela faixa etária. Crianças de até 4 anos incompletos pagam R$-ouro 40, enquanto menores entre 4 e 18 anos incompletos pagam R$-ouro 80.

Caso esteja em países da zona do euro, que adotaram o euro como moeda oficial, um adulto paga 1 euro a cada R$-ouro 1. Ou seja, o custo para solicitar o documento será de 120 euros (ou R$ 676,12, na cotação de março/2023). Isto vale para países como Portugal, Espanha, França e Alemanha. O mesmo ocorre no Reino Unido, em que cada R$-ouro 1 equivale a 1 libra esterlina, assim o passaporte custa £120 (ou R$ 767,25, na cotação de março/2023).

Volta ao Brasil sem passaporte

Como mencionamos, o prazo para a emissão do passaporte no exterior varia de 7 a 10 dias úteis. Mas nem sempre o viajante pode esperar tanto, sobretudo quando já se tem a passagem aérea emitida para a volta antes disso. Porém, não é possível pedir um passaporte emergencial nesse caso. Isto porque, de acordo com o Portal Consular, a perda do passaporte no exterior não caracteriza situação de emergência, uma vez que não significa risco à vida ou à segurança de cidadão brasileiro.

Mas, então, o que fazer se você perdeu o passaporte e precisa voltar do exterior antes de obter um novo documento? Neste caso, você pode solicitar uma Autorização de Retorno ao Brasil (ARB). Ela é uma permissão de caráter emergencial que fica pronta em até três dias, mas só é válida para a viagem direta ao Brasil. Caso você precise viajar para outros países ou fazer escalas e conexões, terá que esperar o novo passaporte ficar pronto.

A Autorização de Retorno ao Brasil é um documento gratuito que pode ser obtido mediante o boletim de ocorrência e um documento comprobatório da nacionalidade brasileira. Caso você tenha perdido também os outros documentos de identificação, poderá apresentar duas testemunhas que atestem sua nacionalidade e, em último caso, assinar uma declaração que ateste sua identidade e nacionalidade.

Como evitar a perda do passaporte no exterior?

Perder o passaporte em uma viagem internacional é uma dor de cabeça que ninguém quer ter. E existem formas de se prevenir contra isso. Alguns viajantes, por exemplo, levam cópias autenticadas do passaporte durante as viagens, e deixam o original no cofre do hotel. No entanto, apesar de isto evitar um futuro problema, no caso da perda do passaporte do exterior, pode causar algum transtorno se uma autoridade solicitar o documento ao turista e exigir o original. 

Vale destacar que cada país tem autonomia de escolher como proceder caso o turista apresente uma cópia do passaporte no lugar do original. Espanha e Alemanha, por exemplo, exigem que o viajante esteja com os documentos originais o tempo todo. Por isso, para não ter problemas, consulte a embaixada antes de viajar para verificar como proceder no destino internacional.

Além disso, só deixe o passaporte original no cofre se seu hotel tiver uma segurança impecável. Caso se hospede em hostels e albergues, por exemplo, essa pode não ser uma boa ideia. Outra dica é levar o passaporte consigo, mas muito bem protegido, como em uma doleira – uma espécie de pochete, porém menor e mais discreta.