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Com o novo visto de trabalho, brasileiros terão 6 meses para encontrar uma oportunidade de emprego em Portugal
No início de agosto, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a lei que cria um novo visto de trabalho para brasileiros. A partir de agora, é possível morar no país sem ter um contrato de trabalho assinado. Segundo a norma, estrangeiros vindos de territórios que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) terão até seis meses para encontrar um trabalho em solo português.
A promulgação da nova lei confirma o que o presidente português havia dito em sua última visita ao Brasil, no início de julho. Na ocasião, Sousa falou sobre a criação do novo visto que facilitaria a entrada de quem quer buscar emprego no país, sobretudo brasileiros. A medida atende a um acordo assinado entre os países-membros da CPLP no ano passado.
De acordo com uma nota publicada no site oficial da Presidência da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou a nova lei “enfatizando a importância da implementação do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Luanda, em 17 de julho de 2021″.
Visto de trabalho para brasileiros
O novo visto de trabalho para brasileiros e estrangeiros de países integrantes do CPLP é, em outras palavras, um título de duração limitada que permite a entrada legal de imigrantes em Portugal com o objetivo de procura de trabalho.
Brasileiros que desejam morar em Portugal serão os maiores beneficiados com a nova lei. Anteriormente, para obter o visto de moradia no país era necessário ter um contrato de trabalho firmado. A partir de agora, no entanto, será possível conseguir o visto de moradia temporária especificamente para procurar um emprego em solo português.
A lei que criou o novo visto de trabalho para brasileiros em Portugal prevê a entrada e permanência de 120 dias para a procura de trabalho, com a possibilidade de prorrogação de mais 60 dias. Caso não encontre um emprego nesse período, o visitante terá que retornar ao Brasil e só poderá solicitar um novo visto de trabalho após um ano do fim da validade do visto anterior.
Segundo o portal de notícias Mundo Lusiada, o governo de Portugal pretende ainda estabelecer “procedimentos que permitam atrair uma imigração regulada e integrada para o desenvolvimento do país, mudar a forma como a administração pública se relaciona com os imigrantes e garantir condições de integração dos imigrantes”.
Em um segundo momento, a intenção do governo português é também simplificar os procedimentos de obtenção de visto. Além disso, permitir que os vistos de moradia temporária também tenham como finalidade a prestação de trabalho remoto, assim como o acompanhamento dos familiares habilitados com os respectivos títulos.
Brasileiros em Portugal
A lei que criou o novo visto de trabalho em Portugal contribuirá para que mais brasileiros decidam morar no país. Conforme dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), da Embaixada Portuguesa, 211 mil pessoas vindas do Brasil residiam em solo português de maneira regular em março deste ano. Esse número corresponde a 30% dos estrangeiros em situação regular no país.
Mas, se considerarmos os cidadãos que têm dupla nacionalidade ou migraram de maneira irregular, esse contingente pode chegar a 300 mil brasileiros, segundo a última estimativa do Itamaraty. E, a partir de agora, o número de brasileiros em Portugal deve aumentar, sobretudo por conta das novas regras.
Em sua última visita ao Brasil, no início de julho, o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que os brasileiros são bem-vindos em seu país. Na ocasião, sinalizou que haveria a aprovação da lei que cria o novo visto de trabalho para estrangeiros vindos de países integrantes da CPLP, o que se confirmou agora.
Além disso, recentemente o governo português anunciou que aceitará a Carteira Nacional de Habilitação brasileira (CNH) como documento válido para quem deseja dirigir no país lusitano. A medida beneficia, principalmente, os brasileiros que moram em Portugal e que, antes, precisavam trocar a habilitação brasileira pela portuguesa após 90 dias da autorização de residência permanente.
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