Agência de Transportes autoriza retomada do projeto do trem-bala entre São Paulo e Rio

Expectativa é de que o trem-bala entre São Paulo e Rio comece a operar em junho de 2032; projeto aprovado pela Agência de Transportes deve custar mais de R$ 50 bilhões

Mais de uma década após o início das discussões em torno da construção do trem-bala que ligaria as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, o projeto foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A execução será possível através de uma concessão do governo federal à TAV Brasil, que permite que a empresa construa e explore a estrada de ferro entre os municípios por 99 anos.

Porém, o novo projeto não tem ligação com o anterior, que previa a construção de um trem de alta velocidade entre as capitais para a Copa do Mundo de 2014, e que nunca saiu do papel. Agora, a TAV pretende finalizar os estudos e projetos da nova ferrovia até dezembro de 2024 e realizar as desapropriações até dezembro de 2025. Se tudo correr dentro do previsto, o trem-bala entre São Paulo e Rio começará a operar em junho de 2032.

Trem-bala entre São Paulo e Rio

No total, a ferrovia do trem-bala terá 378 km de extensão, saindo da zona norte de São Paulo e terminando na cidade do Rio. O trem de alta velocidade partirá de um ponto próximo à estação da Linha 7-Rubi da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e irá até a estação Santa Cruz da SuperVia, na capital fluminense. O projeto tem duas paradas, uma em São José dos Campos (SP) e outra em Volta Redonda (RJ).

De acordo com site Metrô CPTM, o projeto da TAV Brasil prevê que a maior parte do trajeto seja feita em superfície. Mas nos trechos urbanos haverá túneis para minimizar o impacto para os moradores. Sendo que, somente na Região Metropolitana de São Paulo, a empresa estuda três grandes trechos subterrâneos: um com 3,5 km na cidade de Arujá, outro com 8,5 km  em Guarulhos e um com 20 km em São Paulo.

Além disso, as 45 composições do trem-bala terão entre 10 e 20 vagões, com tração por eletricidade e alimentação por catenária. Elas serão puxadas por locomotivas do tipo “push-pull” ou automotrizes. O projeto descreve, ainda, que o sistema de sinalização e controle de trens será o ERTMS-2 (European Rail Traffic Management System), o mesmo utilizado na Europa.

Acesso às cidades em SP e no Rio

A TAV também fez o projeto do trem-bala evitando áreas centrais de São Paulo e do Rio. Tanto que a estação de partida na capital paulista seria em Pirituba, próxima à Linha 7-Rubi, que futuramente deve ser concedida junto ao Trem Intercidades. Na capital fluminense, a estação do trem de alta velocidade seria praticamente fora da cidade, sendo necessário aos passageiros usar um ramal de trem da Supervia para chegar às regiões centrais. 

O mesmo vale para as paradas do trajeto, em São José dos Campos e Volta Redonda. A estação paulista seria próxima ao entroncamento das rodovias Carvalho Pinto e Tamoios, ao sul da cidade. Já a fluminense ficaria em um ponto próximo da Rodovia dos Metalúrgicos, a leste da área urbana de Volta Redonda.

Construção de novas ferrovias no Brasil

Com o aval ao projeto do trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro, a ANTT já autorizou a construção de 39 novas ferrovias no Brasil, desde a criação do novo marco legal do setor ferroviário. A lei de 2021 permite a construção e exploração de estradas de ferro sem a necessidade de lei, no regime de autorização. Anteriormente, no regime de concessão, havia a necessidade de realização de leilão, com regras rígidas de participação e pagamento de outorga à União. 

Mas a autorização ao projeto não significa, na prática, que a ferrovia sairá do papel, apenas dá o direito de construir e explorá-la economicamente. Após conseguir a autorização, segundo a ANTT, a empresa ainda precisa desenvolver os projetos de engenharia e de viabilidade socioambiental. Além disso, deve obter licenciamentos junto aos órgãos competentes, como licença ambiental prévia, licença de instalação e licença de operação. E, por fim, buscar financiamento. O trem-bala entre São Paulo e Rio, por exemplo, deve custar mais de R$ 50 bilhões.

“A partir das autorizações, cabe a cada empresa conduzir as tratativas para tirar o projeto do papel, assumindo todos os riscos do negócio. Assim, serão da iniciativa privada – e não do Estado – as obrigações”, disse a ANTT, que faz o acompanhamento do processo.