Renovar passaporte: como funciona, quanto custa e onde ir para fazer

Confira todas as dicas necessárias para renovar o passaporte brasileiro e viajar tranquilamente para qualquer lugar do mundo

Para quem gosta de fazer viagens internacionais, o passaporte é um documento fundamental, pois serve como identificação em qualquer lugar do mundo. É nele onde são colocados os carimbos de entrada e saída dos países de destino, além de vistos e autorizações. No entanto, muitas pessoas desconhecem as regras de validade do documento e acabam enfrentando problemas na hora de embarcar. 

O passaporte brasileiro tem validade de 10 anos para adultos e varia entre 1 e 5 anos para menores de idade. Mas não é preciso aguardar essa data expirar para buscar a renovação. Isso porque muitos países exigem um tempo mínimo antes do vencimento para que o viajante consiga passar pela imigração. Caso contrário, a entrada é negada.

Neste texto, iremos explicar como renovar o passaporte brasileiro e quais são os procedimentos necessários para garantir uma viagem tranquila e sem imprevistos.

Como renovar o passaporte?

É importante tomar conhecimento de que não é possível renovar ou obter uma segunda via do passaporte. Quando o documento expira ou é extraviado, deve-se solicitar um novo, que vem com nova numeração e validade. O processo é bastante simples e idêntico ao da primeira emissão, realizado, em grande parte, de forma online.

Qualquer cidadão brasileiro tem o direito de solicitá-lo, desde que forneça toda a documentação exigida e esteja em dia com suas obrigações eleitorais e militares (no caso dos homens). A lista completa de documentos pode ser conferida no site da Polícia Federal.

O que é necessário para renovar o passaporte?

Para renovar o passaporte, é preciso seguir alguns passos simples. Confira: 

1. Primeiramente, é preciso preencher o formulário de solicitação no site da Polícia Federal, com dados pessoais e de documentos, incluindo informações do antigo passaporte;
2. Em seguida, será disponibilizada a taxa de renovação no valor de R$ 257,25, que pode ser paga em boleto ou no PagTesouro (em pix ou cartão de crédito);
3. O próximo passo é realizar o agendamento presencial. É importante escolher uma unidade próxima, já que a entrega do passaporte também será feita no mesmo local.
4. No dia e horário agendados, deve-se comparecer ao posto de atendimento da Polícia Federal com os documentos necessários (listados no site) em via original. No local, o solicitante será fotografado e suas impressões digitais, coletadas. 
5. Depois desse procedimento, basta aguardar de 6 a 10 dias. É possível acompanhar o andamento da solicitação no site da Polícia Federal. 
6. Após a conclusão do processo, o novo passaporte estará pronto para ser retirado. O prazo para retirada varia de acordo com a unidade de atendimento escolhida, por isso, é importante verificar as informações no site da Polícia Federal.

Se o passaporte não for retirado dentro do prazo máximo de 90 (noventa) dias, será cancelado e a taxa paga será perdida integralmente.

Quanto custa para renovar o passaporte?

A taxa de emissão comum para solicitar o passaporte é de R$257,25. O boleto é gerado automaticamente após o cadastro do solicitante no site da Polícia Federal. 

Entretanto, se o solicitante não possuir o passaporte anterior ou o boletim de ocorrência referente à perda ou roubo do documento, será necessário pagar uma taxa adicional e o valor sobe para R$ 514,50.

Em todo caso, é imprescindível guardar o comprovante de pagamento para apresentá-lo à Polícia Federal.

Emissão do passaporte brasileiro de emergência

O passaporte emergencial é destinado a pessoas que não podem comprovadamente esperar o prazo normal de emissão, por questões profissionais ou de saúde. 

Para solicitá-lo, são aplicadas as mesmas regras utilizadas no passaporte convencional, sendo necessário anexar um documento que comprove a situação de emergência e pagar uma taxa extra no valor de R$ 77,17. O documento sai em até 24 horas e possui apenas um ano de validade. 

A Polícia Federal considera emergências para a emissão desse passaporte casos como catástrofes naturais, trabalho urgente, viagens por razões de saúde, conflitos armados, ajuda humanitária e emergências imprevisíveis.

É importante saber que o passaporte emergencial não é aceito em todos os países do mundo. Para conferir os locais, basta entrar em contato com a embaixada do país que deseja visitar.

Qual o prazo para renovar o passaporte brasileiro?

É possível solicitar um novo passaporte a qualquer momento, mesmo que o atual ainda esteja válido. Contudo, é importante lembrar que essa solicitação cancelará automaticamente o passaporte anterior, já que não é permitido possuir dois passaportes válidos simultaneamente. 

Para evitar imprevistos em viagens internacionais, é recomendável iniciar o processo de renovação com antecedência, caso o passaporte esteja vencido ou prestes a vencer.

Além disso, se o viajante tiver vistos válidos em seu passaporte anterior, será necessário levar ambos os passaportes durante a viagem.

Duração do passaporte

Desde 2015, a validade do passaporte brasileiro comum para maiores de 18 anos passou de cinco para dez anos. Mas, quando se trata de menores de idade, a duração muda. Confira a tabela abaixo:

– de 0 a 1 ano incompleto – 1 ano de validade;
– de 1 a 2 anos incompletos – 2 anos de validade;
– de 2 a 3 anos incompletos – 3 anos de validade;
– de 3 a 4 anos incompletos –   4 anos de validade;
– de 4 a 18 anos incompletos –  5 anos de validade.