União Europeia adia implantação do visto eletrônico para entrada de estrangeiros

Visto eletrônico Etias deveria entrar em vigor em novembro de 2024, mas a União Europeia resolveu adiar a regulação para a entrada de estrangeiros na Europa

O início da exigência de um visto eletrônico para a entrada de estrangeiros na Europa foi, mais uma vez, adiado. Previsto para entrar em vigor em novembro de 2024, o programa Etias agora não tem uma data para passar a valer. E essa não é a primeira vez que a União Europeia decide prorrogar a medida que regulará o ingresso de viajantes no Espaço Schengen.

O que se sabe até agora, no entanto, é que a intenção de colocar o visto eletrônico em operação em 2024 continua. Na prática, a exigência afetará visitantes estrangeiros de 62 países, incluindo o Brasil, que, até então, podem viajar para lá sem necessidade de visto. Etias significa Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem e está em discussão na Comissão Europeia desde 2016. 

O que é o Etias da União Europeia

Em outras palavras, o Etias será um tipo de autorização de viagem eletrônica específica para viajantes oriundos de países que, hoje, tem acesso livre aos países do Espaço Schengen. Ou seja, um tipo de visto eletrônico para a entrada de estrangeiros nos 26 países da Europa que pertencem ao bloco. 

O objetivo do Etias, segundo a Comissão Europeia, é aumentar a segurança das fronteiras europeias e restringir a imigração ilegal, ao cadastrar e autorizar a viagem de estrangeiros. Tanto que a discussão em torno da implantação do visto eletrônico para a entrada de estrangeiros da União Europeia começou em 2013 e ganhou força após os atentados terroristas na França e na Bélgica em 2016.

Inicialmente, o sistema de controle deveria entrar em vigor em 2021, mas a pandemia da Covid-19 adiou os planos que só voltaram à discussão agora em 2023. Na prática, ele valerá apenas para quem viajar para a Europa a turismo. Já que, por exemplo, viajantes brasileiros que desejam estudar ou trabalhar em países europeus ainda necessitarão de vistos específicos para isso.

Visto eletrônico para entrar na Europa

O Etias, basicamente, funcionará como outros vistos eletrônicos já em operação em outras partes do mundo. Se é possível fazer uma comparação, o visto eletrônico da União Europeia para a entrada de estrangeiros será semelhante ao visto Esta, dos Estados Unidos, que é uma plataforma destinada a estrangeiros que podem viajar para o país sem visto. Para obter a autorização, os viajantes só precisam se registrar e pagar uma taxa de US$ 14.

Também há algo parecido no Canadá. Lá, o visto eletrônico canadense (eTA) é bem simples de se obter e custa 7 dólares canadenses. O Etias, por sua vez, valerá por três anos, caso o passaporte do viajante não vença antes disso. E, na prática, permitirá estadias de curta duração por até 90 dias em períodos de 180 dias. Ou seja, após regressar da Europa, o viajante poderá retornar a um país europeu após um intervalo mínimo de 90 dias. 

De forma geral, a expectativa é que o visto eletrônico para a entrada de estrangeiros diminua o número de brasileiros barrados nos aeroportos europeus, assim como outros viajantes, pelos oficiais de imigração. Isto porque uma eventual negativa de acesso à Europa ocorrerá no momento da solicitação da autorização eletrônica e não pessoalmente, como acontece hoje.

Entrada de estrangeiros a partir do Etias

O Etias vai regular a entrada de viajantes estrangeiros dos 62 países que hoje podem viajar para Europa sem visto no caso de turismo. A partir da implementação do programa, eles deverão preencher a solicitação do visto eletrônico, incluindo menores de idade. Entre os países em que o Etias será exigido estão Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, Estados Unidos, entre outros. Já os viajantes que têm passaporte de algum país do Espaço Schengen estarão livres da exigência do visto eletrônico para viajar para a Europa.

De acordo com o que se sabe até agora, além de preencher o formulário para a solicitação de autorização de ingresso no Espaço Schengen, os viajantes estrangeiros entre 18 e 70 anos deverão pagar uma taxa de 7 euros (R$ 38,89 na cotação de março de 2023). Menos de 18 anos e maiores de 70 anos serão isentos da cobrança. O pagamento da taxa será online, via cartão de débito ou crédito, e sua cobrança cobrirá os custos de processamento da autorização, segundo a Comissão Europeia.

O formulário online terá campos de preenchimento de informações pessoais básicas, entre elas o nome, endereço, data de nascimento e dados do passaporte. Além disso, terá questões sobre antecedentes criminais, viagens para zonas de conflito e outras informações de segurança. O local de preenchimento da solicitação ainda não foi divulgado.

Onde o Etias será exigido

O visto eletrônico para a entrada de estrangeiros na Europa valerá, basicamente, para o ingresso em países pertencentes ao Espaço Schengen. Atualmente, o bloco é composto por 26 nações. São elas: 

• Alemanha
• Áustria
• Bélgica
• Dinamarca
• Eslováquia
• Eslovênia
• Espanha
• Estônia
• Finlândia
• França
• Grécia
• Holanda
• Hungria
• Itália
• Letônia
• Lituânia
• Luxemburgo
• Malta
• Polônia
• Portugal
• República Tcheca
• Suécia
• Islândia
• Liechtenstein
• Noruega
• Suíça

A depender da data de implementação do Etias, o visto eletrônico poderá ser exigido também por países que recentemente ingressaram na União Europeia e poderão já fazer parte do Espaço Schengen, como Bulgária, Chipre, Croácia e Romênia. Por outro lado, Mônaco, San Marino, Vaticano, Rússia, Sérvia, Turquia, Montenegro, Bósnia-Herzegovina, Albânia, Macedônia, Belarus, Ucrânia e Irlanda não vão exigir o visto eletrônico, tendo cada um deles suas próprias normas para a entrada de estrangeiros.