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Ter a documentação necessária é essencial para quem quer viajar pelo mundo. Tirar o passaporte brasileiro pode parecer difícil, mas não é, e aqui vamos te explicar o passo a passo para obter o passaporte de forma barata e rápida
Viajar é uma das experiências mais empolgantes que você pode viver, e se está planejando sua próxima aventura internacional, a primeira coisa que precisa garantir é o passaporte em dia.
Embora o processo de emissão possa parecer complicado à primeira vista, na verdade é bem mais simples do que muitos imaginam.
Neste texto, vamos desmistificar o processo e explicar cada etapa, desde a reunião de documentos até a retirada do passaporte. Assim, você estará pronto para focar no que realmente importa: curtir suas férias!
Como tirar o passaporte brasileiro?
Já falamos sobre os documentos obrigatórios para viajar com seu pet e com crianças e menores de idade. Então, neste texto, vamos detalhar todos os passos necessários para você tirar o passaporte brasileiro.
Seja esta sua primeira viagem internacional ou apenas a renovação do seu passaporte, este texto será essencial para você.
Nosso objetivo é simplificar o processo e oferecer todas as informações que você precisa para que possa se concentrar no que é mais importante: organizar sua próxima aventura.
Vamos te mostrar tudo, passo a passo, para que possa começar a sonhar com o seu próximo destino sem preocupações!
Critérios para obter o passaporte de forma rápida e barata
Tanto brasileiros quanto estrangeiros precisam seguir algumas exigências estabelecidas pelo Governo Federal para solicitar o passaporte brasileiro.
Para brasileiros
- Apresentar toda a documentação necessária para a emissão do passaporte;
- Não estar sendo procurado pela justiça ou impedido de obter o documento ou sair do país;
- Quem tem entre 18 e 70 anos deve estar em dia com suas obrigações eleitorais, ou seja, ter votado, justificado a ausência ou pago multa;
- Homens entre 19 e 45 anos precisam estar com o serviço militar obrigatório em dia.
Para estrangeiros
Estrangeiros devem utilizar o passaporte de seu próprio país para viajar. Em alguns casos específicos, poderá ser emitido um Passaporte para Estrangeiro ou um Laissez-Passer*.
- Se o viajante for de um país sem relações diplomáticas com o Brasil;
- Se for de um país que não possui repartição consular ou escritório no Brasil;
- Se você solicitou o passaporte na embaixada, mas houve a recusa da emissão ou o prazo não atende a uma viagem urgente, será necessário comprovar essa emergência.
- Refugiados (não inclui solicitantes de refúgio);
- Apátridas, ou seja, sem nacionalidade definida, ou asilados.
- Seguir essas regras é fundamental para evitar complicações durante o processo de solicitação do passaporte e garantir que você esteja pronto para sua próxima aventura.
* A Polícia Federal ou o Ministério das Relações Exteriores emitem o Laissez-Passer no Brasil. Esse documento é concedido a estrangeiros que não possuem um documento de viagem válido para o Brasil ou que não seja reconhecido pelo Governo brasileiro.
Passo a passo para pedir o passaporte brasileiro
Tenha os documentos necessários
- Documento de identidade original: Pode ser o RG, CNH, carteira de trabalho, carteira funcional reconhecida por lei federal ou até mesmo o passaporte (mesmo que vencido).
- Menores de 12 anos: A certidão de nascimento pode substituir o documento de identificação. O responsável legal que acompanhar o menor também deverá apresentar um documento de identidade original.
- Certidão de casamento: Somente é necessária apenas se houver alteração no nome após o casamento.
- Passaporte anterior: Se você já possui um passaporte válido, é necessário apresentá-lo. Em caso de perda, furto ou extravio, leve o boletim de ocorrência. Caso contrário, será cobrada uma taxa de emissão em dobro.
- Foto para crianças menores de 5 anos: É preciso levar uma foto recente, colorida, com fundo branco e no tamanho 5 x 7. Para crianças maiores de 5 anos, a foto será tirada pela Polícia Federal no dia agendado.
Formulário da Polícia Federal
Depois de ter todos os documentos necessários, o primeiro passo para solicitar o passaporte brasileiro é preencher o formulário disponível no site da Polícia Federal.
Nesse formulário, você incluirá seus dados pessoais e informações sobre os documentos mencionados anteriormente. Após revisar todos os dados, será gerado um protocolo e a Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento da taxa.
É crucial que tudo esteja correto, pois qualquer erro ou omissão pode atrasar a emissão do passaporte.
Taxa de emissão do passaporte
Após finalizar o preenchimento do formulário e selecionar a opção “Enviar”, o sistema irá gerar um protocolo da solicitação juntamente com a Guia de Recolhimento da União (GRU), que corresponde ao pagamento da taxa de emissão do passaporte.
Atualmente, o valor da taxa é de R$ 257,25 para todos os passaportes. Caso seja necessário solicitar com urgência, há o acréscimo de uma taxa extra de R$ 77,17, totalizando R$ 334,42. Se você não apresentar o passaporte anterior válido ou um boletim de ocorrência justificando a ausência, o valor da taxa será de R$ 514,50.
A GRU pode ser paga de forma eletrônica, em bancos ou em casas lotéricas. Em situações emergenciais, o solicitante deve preencher o requerimento e comparecer diretamente à Polícia Federal com um documento de identificação e a comprovação da emergência, sem a necessidade de pagar a taxa previamente.
Para pedidos comuns, o agendamento na Polícia Federal só tem liberação após a confirmação do pagamento da GRU.
Atendimento na Polícia Federal
Após realizar o pagamento da taxa, é necessário aguardar de 24 a 72 horas para o processamento. Assim que confirmado, você poderá agendar o atendimento, seja para um grupo familiar ou individual. O mesmo link permite reagendar o atendimento, caso precise alterar a data.
É importante lembrar que, se o passaporte não for retirado dentro de 90 dias, ele será cancelado, e será necessário reiniciar todo o processo de solicitação.
Compareça ao posto da PF na data agendada
Após seguir todas as etapas e garantir que possui todos os documentos necessários, dirija-se ao posto da Polícia Federal onde fez o agendamento. O processo de atendimento costuma ser rápido, com um funcionário revisando toda a documentação apresentada.
Em seguida, coletarão suas digitais, e você assinará e tirará a foto para o passaporte. Após concluir esse processo, informará sobre o prazo de emissão, que geralmente varia entre 6 e 10 dias úteis.
Você também pode acompanhar o andamento da emissão do passaporte diretamente no site da Polícia Federal.
Retire seu passaporte
Assim que o passaporte estiver disponível, você precisará comparecer à unidade onde foi atendido e apresentar um documento de identificação. Somente o titular pode fazer a retirada do passaporte.
Para menores de idade, é indispensável a presença de um dos pais ou do responsável legal. Diferente da etapa de emissão, não é necessário agendar a retirada.
A unidade realiza a entrega por ordem de chegada, dando prioridade para atendimentos preferenciais. Portanto, é aconselhável ir em horários de menor movimento, evitando picos como o horário de almoço e o final do expediente.
Lembre-se de que o passaporte brasileiro tem validade de 10 anos.
Se atente à validade do passaporte
Em 2015, o governo brasileiro estendeu a validade do passaporte comum de cinco para dez anos para pessoas com 18 anos ou mais. No entanto, para menores de idade, a duração varia. Confira:
- 0 a 1 ano incompleto – 1 ano de validade;
- 1 a 2 anos incompletos – 2 anos de validade;
- 2 a 3 anos incompletos – 3 anos de validade;
- 3 a 4 anos incompletos – 4 anos de validade;
- 4 a 18 anos incompletos – 5 anos de validade.
- A partir de 18 anos – 10 anos de validade
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