Como tirar o passaporte: passo a passo para emitir o passaporte pela primeira vez

Saiba quais são todos os documentos exigidos e as orientações para solicitar o passaporte brasileiro pela primeira vez

O passaporte é um documento de identificação fundamental para quem deseja viajar para países estrangeiros. Funciona como uma espécie de autorização que abre portas para oportunidades de negócios, estudos, turismo e intercâmbios, permitindo ao viajante mergulhar em novas histórias e culturas. Ele pode ser exigido em diversos momentos durante a viagem, pois é onde são registradas as entradas e saídas nos países, juntamente com vistos e permissões necessárias.

O documento também é exigido em diversas outras situações, como na solicitação de vistos ou na abertura de contas bancárias no exterior. Então, se você quer realizar viagens internacionais com segurança e sem imprevistos, o primeiro passo é tirar o passaporte brasileiro. Neste texto, vamos passar todas as informações necessárias para a realização do processo, como documentação exigida, como realizar o agendamento on-line na Polícia Federal e o tempo de duração de todo o procedimento.

Documentos necessário para solicitar passaporte

Qualquer cidadão brasileiro tem o direito de solicitar um passaporte, desde que apresente os documentos exigidos no site da Polícia Federal. São eles:

Documento de identificação

O documento de identificação pode ser o RG (cédula de identidade) com CPF, carteira de habilitação emitida pelo DETRAN (neste caso, será necessário levar também outro documento que comprove o local de nascimento) ou a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O documento deve estar atualizado, em boas condições e com, no máximo, 10 anos de emissão.

Título de eleitor

A Policial Federal poderá solicitar o título de eleitor e os comprovantes de votação da última eleição ou a Certidão de Quitação Eleitoral, que pode ser obtida no site do TSE. Caso tenha faltado o votação, será necessário apresentar o comprovante de multa ou justificativa da ausência.

Certificado de Naturalização

Caso se trate de estrangeiros que tenham adquirido a cidadania brasileira, será requerida a apresentação do Certificado de Naturalização ou da cédula de identidade emitida por uma Secretaria de Segurança Pública, contendo o número da portaria ministerial de naturalização.

Quitação com o Serviço Militar

Homens entre 19 e 45 anos devem apresentar a quitação com o serviço militar obrigatório. Esse documento é requerido a partir de 1º de janeiro do ano em que o solicitante completa 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completa 45 anos.

Outros documentos

Além dos documentos citados, algumas situações requerem a apresentação de outros tipos de documentos, como autorização para viagens ou comprovante de emancipação, em caso de menores de 18 anos; documentação do indígena não integrado; certificação em caso de mudança de nome, como certidão de casamento, divórcio ou inteiro teor; fotografia 5×7 para menores de 5 anos; e comprovação do sexo.

Formulário para solicitar passaporte

Para dar início ao processo de solicitação do passaporte brasileiro, é necessário preencher o formulário disponível no site da Polícia Federal. Nele, você fornecerá dados pessoais, bem como informações sobre os documentos citados acima. Após conferir todos os dados inseridos e finalizar o preenchimento, será gerado um protocolo e uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento.

Taxa de Emissão do passaporte

A taxa de emissão comum para solicitar o primeiro passaporte é de R$257,25. O Guia de Recolhimento da União (GRU) é gerado automaticamente após o cadastro do solicitante no site da Polícia Federal e o valor pode ser pago em boleto ou no PagTesouro (em pix ou cartão de crédito).

Caso se trate de um passaporte de emergência, são aplicadas as mesmas regras utilizadas no passaporte convencional. É necessário incluir um documento que comprove a situação de emergência e pagar uma taxa adicional no valor de R$ 77,17. O documento é emitido em até 24 horas e possui uma validade de apenas um ano.

Agendamento na Polícia Federal

Após a conclusão do processo de compensação bancária, que normalmente ocorre em um prazo de 24 a 72 horas, o sistema da Polícia Federal permitirá que seja feito o agendamento presencial. Para realizar a marcação, basta acessar o sistema utilizando o número de CPF, protocolo e data de nascimento. É recomendado escolher uma unidade próxima, pois a entrega do passaporte também será realizada no mesmo local.

Comparecimento no Posto da Polícia Federal

No dia e horário previamente agendados, deve-se comparecer ao posto de atendimento da Polícia Federal, portando os documentos originais que foram utilizados no preenchimento da solicitação. No local, será realizada a captura da fotografia do solicitante, bem como a coleta de suas impressões digitais.

Retirada do passaporte

Após a conclusão desse procedimento, é necessário aguardar um prazo estimado de 6 a 10 dias. Dentro desse período, o novo passaporte estará pronto para ser retirado. Vale ressaltar que o prazo de retirada pode variar dependendo da unidade de atendimento selecionada.

É possível acompanhar o andamento da solicitação no site da Polícia Federal. Vale destacar que, caso o passaporte não seja retirado dentro do prazo máximo de 90 dias, o documento será cancelado e a taxa paga será totalmente perdida.

Validade do passaporte

Desde 2015, a validade do passaporte brasileiro comum para pessoas com idade igual ou superior a 18 anos foi estendida de cinco para dez anos. No entanto, para menores de idade, a duração varia. Confira:

– de 0 a 1 ano incompleto – 1 ano de validade;
– de 1 a 2 anos incompletos – 2 anos de validade;
– de 2 a 3 anos incompletos – 3 anos de validade;
– de 3 a 4 anos incompletos –   4 anos de validade;
– de 4 a 18 anos incompletos –  5 anos de validade.
– A partir de 18 anos – 10 anos de validade