Regra que facilita o visto para descendentes de portugueses deve contribuir, ainda mais, para o aumento do número de brasileiros em Portugal

É cada vez maior o número de brasileiros em Portugal. E, de acordo com dados oficiais, a imigração a partir do Brasil para o país europeu cresce há seis anos consecutivos, chegando à marca recorde de 211 mil pessoas em março de 2022. E a boa notícia para quem ainda pretende se mudar para lá é a de que Portugal anunciou regras que facilitarão a obtenção de visto de residência.

Mas o que faz tantos brasileiros decidirem se mudar para Portugal? Os motivos são os mais diversos, mas, em grande parte, o aumento da imigração atualmente deve-se à instabilidade econômica do Brasil nos últimos anos. Além disso, Portugal é o país com um dos menores custos de vida da Europa e atrai os brasileiros, principalmente, por conta da língua.

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Para se ter uma ideia, em 2016, o número de brasileiros no país europeu era de 81.251. Agora, mais do que dobrou e já equivale a 30% de todos os estrangeiros em situação regular em Portugal.

As informações são de um levantamento realizado pela CNN com base em dados cedidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), da Embaixada Portuguesa. E o número de brasileiros em Portugal pode ser ainda maior, já que o SEF não considera os imigrantes irregulares nem as pessoas que possuem dupla nacionalidade. Segundo a última estimativa do Itamaraty, aproximadamente 300 mil brasileiros vivem no país europeu.

Brasileiros em Portugal: regra facilita visto

Número de brasileiros em Portugal cresce

Foto: Bernard Lorena Ponte/Unsplash

Se você travel to Portugal a turismo, não precisará de visto antecipado para entrar no país. Basta ter um passaporte válido, passagens de ida e volta, comprovante de hospedagem e de condições financeiras para se manter durante a estadia. A autorização de viagem turística vale por 90 dias e pode ser renovada por mais um período semelhante, sendo dada ainda no aeroporto. Atualmente não é mais preciso, também, apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19, apenas um teste negativo recente.

Para quem quer morar no país europeu, no entanto, as exigências são outras – e maiores. A entrada de brasileiros em Portugal nessa condição exige a emissão de um visto, seja de residência, para trabalho ou de estudante. Além disso, é possível conseguir a dupla nacionalidade para ter acesso livre ao país, caso tenha descendência portuguesa.

E, recentemente, um novo regulamento estabeleceu regras mais simples para quem quer obter a nacionalidade portuguesa, aumentando, ainda mais, as chances de brasileiros migrarem para lá. De acordo com o novo regulamento da Lei da Nacionalidade, publicado em março de 2022, a língua portuguesa tornou-se outro critério para a comprovação do vínculo com o país europeu.

Com isso, o número de solicitações cresceu 40% nos últimos três meses e, acredita-se, que mais pessoas com descendência direta passarão a solicitar a dupla nacionalidade nos próximos anos. Isto porque, segundo estatísticas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), 10% dos brasileiros afirmam ter ancestralidade portuguesa – filhos, netos e bisnetos -, ou seja, mais de 20 milhões de pessoas.

Documentos para obter a dupla nacionalidade

Brazilians in Portugal

Foto: Alice/Unsplash

Mas é importante ressaltar que, além da língua portuguesa, é necessário apresentar alguns documentos que comprovam a descendência, a fim de obter na nacionalidade portuguesa. Entre eles, as certidões de nascimento do ascendente português que indiquem a relação com o país. Além disso, é preciso ter o certificado de ausência de antecedentes criminais, nem condenação com pena de prisão igual ou superior a três anos.

A dificuldade para alguns descendentes de portugueses, nesse ponto, será a localização das certidões de seus ascendentes. Isto porque muitos imigrantes chegaram ao Brasil sem documentos, sobretudo no final do século XIX. No entanto, já existem bancos de dados focados em reunir informações relacionadas à descendência portuguesa. O objetivo é ajudar brasileiros a conseguirem a dupla nacionalidade, segundo a nova regra que facilita o visto.

Quem não possui descendência portuguesa pode obter o visto de residência em Portugal nas seguintes situações:

  • Visto de Estudo;
  • Visto de Trabalho;
  • Visto de Empreendedor;
  • Visto para StartUp;
  • Visto de Rendas Próprias – destinado a quem tem aposentadoria ou outros rendimentos;
  • Golden Visa – destinado a pessoas que fizeram algum tipo de investimento em Portugal, como a compra de imóveis.

Para cada um deles, há a necessidade de apresentar documentos específicos. E a solicitação deve ser feita através da VFS Global – agência vinculada ao governo português.

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