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Novo visto para nômades digitais permite a entrada de profissionais que trabalham para empresas fora da Espanha, porém com algumas exigências. Confira!
Desde o início de 2023, a Espanha está oferecendo um visto de nômade digital para profissionais estrangeiros, permitindo que vivam e trabalhem no país por um período de seis meses até um ano. A medida entrou em vigor após a aprovação da Lei 28 no final de 2022. Com isso, o país segue a tendência de outras nações europeias, como Estônia, Chipre, Croácia, Grécia e Portugal, que também facilitaram a entrada de nômades digitais em seus territórios.
A chamada Lei das Startups foi sancionada pelo Rei Felipe IV, o chefe de Estado espanhol, e prevê algumas condições para a concessão do visto. Entre elas, é necessário comprovar uma renda mínima mensal e ter contrato de trabalho com uma empresa estrangeira. Mas não é só isso. E, neste post, vamos explicar todas as exigências para obter o visto para nômades digitais na Espanha. Veja, a seguir.
Vantagens do novo visto espanhol
O novo visto para nômades digitais da Espanha é direcionado, especialmente, para freelancers e pessoas que têm contrato formal, mas trabalham remotamente. E uma das primeiras vantagens da nova regra é a possibilidade de obter, até mesmo, residência permanente no país.
Isto porque após o ingresso como nômades digitais, os trabalhadores poderão solicitar autorização de residência temporária, que pode ser renovada por até cinco anos e, posteriormente, transformada em moradia fixa na Espanha, se cumprir todos os requisitos do governo.
Além disso, o visto para nômades digitais valerá para todo o país. Ou seja, quem obtê-lo poderá morar em qualquer cidade espanhola, como Madrid, Barcelona, Valência, Ibiza e Ilhas Canárias, por exemplo.
Outra vantagem é a possibilidade de obter o visto de acompanhante para cônjuges, pais ou avós dependentes, filhos menores de idade ou maiores também dependentes. E o profissional poderá, ainda, conciliar a atividade remota para empresas estrangeiras com um trabalho local, desde que o valor recebido não ultrapasse 20% de sua renda mensal.
Para solicitar o novo visto para nômades digitais, basta procurar as representações da Espanha em Brasília, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador ou São Paulo. Neste link, você encontra mais informações sobre os consulados e embaixada espanhola. Quem está na Espanha de maneira legal, inclusive como turista, pode solicitar o visto através do preenchimento deste formulário.
Exigências do visto para nômades digitais na Espanha
Quem deseja obter o visto de nômade digital na Espanha deve cumprir algumas exigências impostas na Lei das Startups. A primeira delas é ter um contrato formal com uma empresa estrangeira, com duração mínima de 1 ano contínuo. O profissional deve estar empregado há pelo menos 3 meses nesta empresa.
No caso de trabalhadores autônomos, é necessário que suas empresas existam há, no mínimo, um ano. Além disso, para pedir o visto, esses profissionais devem comprovar o trabalho remoto, experiência na área e o trabalho prestado.
Os nômades digitais também devem provar que sua atividade profissional é realizada de maneira remota para uma empresa fora da Espanha. O trabalhador estrangeiro não pode ter cidadania da União Europeia nem antecedentes criminais nos últimos dois anos.
É necessário, ainda, comprovar uma renda mensal fixa, oriunda do trabalho como nômade digital, de dois salários mínimos espanhóis, que hoje é de 2 mil euros (cerca de R$ 11 mil). Além disso, o profissional deverá ter um plano de saúde válido na Espanha e, no mínimo, 3 anos de experiência na área que trabalha atualmente, caso não tenha formação acadêmica.
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