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A partir de 1o de julho de 2022 o processo para se obter a cidadania italiana sofrerá modificações importantes a fim de facilitar um pouco mais o trâmite e a emissão dos documentos. Essa reforma foi aprovada pelo Parlamento italiano e vai impactar principalmente os processos de reconhecimento de cidadania pela via judicial.
Segundo Rafael Gianesini, CEO e cofundador da Cidadania4u, empresa especializada em cidadania italiana e portuguesa, as mudanças não serão exclusivamente julgadas no Tribunal de Roma, mas sim passam a ser analisadas no Tribunal da região de nascimento do Dante Causa (nome genérico do antepassado italiano).
“Nos últimos anos, o número de processos protocolados no Tribunal de Roma subiu muito. Por isso, notaram a necessidade de uma maior agilidade no processo possibilitando maior capilaridade dos serviços e redução de sobrecarga no sistema judiciário italiano”, explica Gianesini.
O especialista afirma, entretanto, que tudo pode levar ao que ele define como “uniformização dos entendimentos”: diferentes tribunais podem decidir uma mesma questão de maneiras divergentes, o que não acontecia quando tudo era processado apenas pelo Tribunal de Roma.
Um outro ponto que pode gerar imprevistos é a GN ou Grande Naturalização, nome do decreto brasileiro que naturalizou todos os estrangeiros que estavam em solo brasileiro entre 1889 e 1891. Essa questão não era acatada em primeira instância pelos juízes do Tribunal de Roma em 2021, o que torna difícil prever como será o tratamento dado pelos Tribunais regionais.
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