O overbooking é mais comum do que você imagina; quais são meus direitos?

Dos vários problemas que podem acontecer em uma viagem, chegar em um aeroporto e descobrir que sua passagem tem o mesmo assento que a de outra pessoa é um dos piores. Caso você não saiba o que é overbooking, é importante ter mais detalhes sobre o que é esse problema e como é sua solução. Para isso publicamos este artigo.

O que é o overbooking

A venda de passagens e a disponibilidade de assentos se tornou cada vez mais complexa. Se antes a venda era feita por agências de turismo e as próprias companhias aéreas e era um processo mais demorado, hoje a compra é efetuada em poucos minutos e centenas de plataformas online estão vendendo passagens a todo momento.

Essa é uma das razões para o overbooking, que nada mais é do que a venda de assentos além da capacidade do avião. Outras razões incluem a necessidade de remanejamento de outros passageiros por voos cancelados – gerando um efeito dominó – e até questões econômicas. É possível que a companhia aérea venda mais passagens do que tem de assentos, esperando que alguém irá desistir ou não viajar por alguma razão.

Entretanto essa arriscada estratégia pode gerar o problema do overbooking. Uma solução que algumas vezes é encontrada e é positiva para o passageiro é o upgrade para a classe executiva ou até a primeira classe. Mas esses assentos também podem estar ocupados e o impasse se mantém. O que fazer então?

A culpa é da companhia aérea

Aqui não há dúvidas que o problema e a culpa são da companhia aérea e cabe a ela solucionar esse problema de modo satisfatório para o passageiro.

Entre as regras da ANAC estão o direito à informação (porque o embarque está sendo recusado) e o direito à assistência, baseado no número de horas que demorará até o problema ser solucionado. Acima de quatro horas o passageiro tem direito a hospedagem caso seja um pernoite ou transporte até sua residência e retorno ao aeroporto.

A solução mais simples é o upgrade para uma classe superior ou então um voo próximo da companhia ou de outra. Mas o passageiro também tem direito de recusar essas opções, especialmente se elas não forem de seu agrado.

É importante que o passageiro conheça seus direitos e não assine nenhum termo porque o caso pode gerar uma indenização, prevista na resolução 400 da ANAC (1300 reais para voos nacionais, o dobro para internacionais) e até uma indenização por danos morais.

Passo a passo

Caso o seu embarque seja preterido, pergunte a razão para isso. Se ela for overbooking, imediatamente a companhia aérea precisa reconhecer o erro e oferecer alternativas. Elas são:

• Upgrade para a classe executiva ou primeira classe
• Assento em voo da mesma companhia
• Assento em voo de outra companhia
• Reembolso da passagem

Lembre-se de guardar todos os comprovantes, desde o de compra da passagem até o cartão de embarque, físico ou digital. Não assine nenhum termo que abra mão de seus direitos de indenização. Caso você entenda que a empresa não soluciona sua questão de modo satisfatório, informe que você conhece seus direitos e que irá recorrer à Resolução 400 da ANAC.