Passo a passo completo para tirar o passaporte brasileiro

Ter a documentação necessária é essencial para quem quer viajar pelo mundo. Tirar o passaporte brasileiro pode parecer difícil, mas não é, e aqui vamos te explicar o passo a passo para obter este documento

Viajar pelo mundo é um dos maiores prazeres da vida, seja para explorar novas culturas, conhecer paisagens deslumbrantes ou simplesmente para relaxar. Viajar amplia horizontes e proporciona experiências inesquecíveis. 

No entanto, antes de embarcar nessa jornada, é essencial ter em mãos um documento fundamental: o passaporte. Para os brasileiros, o processo de obtenção desse documento pode parecer complicado, mas com as informações corretas, é possível obtê-lo de forma simples.

Além disso, já falamos sobre os documentos obrigatórios para viajar com seu pet e com crianças e menores de idade. Então, neste texto, vamos detalhar todos os passos necessários para você tirar o passaporte brasileiro. Desde a documentação exigida até a marcação da entrevista na Polícia Federal, aqui você encontrará tudo para garantir que esteja bem preparado para o processo. 

Passo a passo para tirar o passaporte

Se você é um viajante de primeira viagem ou um veterano em busca de renovar seu passaporte, este texto será uma ferramenta indispensável. 

Nossa intenção é desmistificar o processo e fornecer todas as informações necessárias para que você possa focar no que realmente importa: planejar sua próxima aventura. Então, prepare-se para conhecer todos os detalhes e começar a sonhar com o seu próximo destino.

Critérios para obter o passaporte

De acordo com o Governo Federal, brasileiros e não brasileiros precisam atender alguns critérios para solicitar o documento brasileiro. 

Brasileiro

• Deve reunir documentação necessária à emissão de passaporte;
• Não pode ser procurado pela justiça, nem impedido de obter passaporte ou de sair do país;
• Maior de 18 anos deve ter feito alistamento eleitoral (sexo masculino);
• Entre 18 e 70 anos na última eleição, deve ter votado, justificado ou pago multa;
• Homem entre 19 e 45 anos neste ano deve estar em dia com o serviço militar obrigatório

Estrangeiro

O viajante não brasileiro deve viajar utilizando o passaporte de seu país. Excepcionalmente, poderá ser concedido Passaporte para Estrangeiro ou Laisser-Passer a quem se enquadra em uma das seguintes condições:

• Nacional de país que não possui relação diplomática com o Brasil; ou
• Nacional de país que não possui repartição consular ou escritório no Brasil; ou
• Tentou solicitar passaporte na repartição do seu país, mas tem um documento que comprova que a emissão foi negada ou que o prazo de emissão não atende, além de um documento que comprova que a viagem é necessária e inadiável; ou
• Refugiado (não se aplica ao solicitante de refúgio, que deverá atender a alguma das outras condições); ou
• Apátrida, ou seja, sem nacionalidade, ou tem nacionalidade indefinida; ou
• Asilado.

1 – Junte todos os documentos necessários

• Documento de identidade original: Pode ser a carteira de identidade (RG), carteira de habilitação (CNH), carteira de trabalho, carteira funcional reconhecida por lei federal ou passaporte (mesmo que vencido).
• Menores de 12 anos: A certidão de nascimento pode substituir o documento de identificação. O representante legal que estiver acompanhando o menor também deve apresentar um documento de identidade original.
• Certidão de casamento: Necessária apenas se houver alteração no nome.
• Passaporte anterior: Se você possui um passaporte válido, deve apresentá-lo. Caso tenha perdido, sofrido furto ou qualquer tipo de extravio, apresente um boletim de ocorrência. Se você não apresentar o passaporte anterior nem o boletim de ocorrência, cobrarão taxa de emissão em dobro.
• Foto de crianças menores de 5 anos: É necessário levar uma foto recente, colorida, com fundo branco e no tamanho 5 x 7. Para crianças maiores de 5 anos, a unidade da Polícia Federal tirará a foto no dia agendado.

2 – Preencha o formulário da Polícia Federal

O próximo passo é acessar o site da Polícia Federal e completar o formulário de solicitação do passaporte.

Você fornecerá seus dados pessoais em três telas distintas, e na quarta tela revisará todas as informações fornecidas. É fundamental preencher com cuidado, pois qualquer erro ou falta de informação pode causar atrasos significativos no processo de emissão.

3 – Pague a taxa de emissão do passaporte

Ao concluir o preenchimento do formulário e clicar em “Enviar”, o sistema gera um protocolo de sua solicitação juntamente com a Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento da taxa de emissão do passaporte.

Hoje, a taxa é de R$ 257,25 para todos os passaportes. Se você fizer o pedido com urgência, cobrarão uma taxa adicional de R$ 77,17, totalizando R$ 334,42. Caso você não apresente o passaporte anterior válido ou um boletim de ocorrência que justifique sua ausência, a taxa será de R$ 514,50.

A GRU pode ser paga online, em agências bancárias ou lotéricas. Para solicitações emergenciais, é necessário preencher o requerimento e se dirigir diretamente à Polícia Federal com um documento de identificação e comprovante da situação de emergência, sem a necessidade de pagar a guia antecipadamente. 

Em solicitações normais, a PF só libera o agendamento após processar o pagamento da taxa.

4 – Agende o atendimento na Polícia Federal

Para processar o pagamento da taxa, você deve esperar entre 24h e 72h. Assim que isso acontecer, pode agendar o atendimento. Seja ele familiar ou individual. No link, você também pode reagendar esse atendimento, caso necessário. 

Lembre-se de que, se você não retirar o passaporte em 90 dias, ele será cancelado e você terá que refazer todo o processo de solicitação.

5 – Vá até o posto da PF na data agendada

Depois de cumprir todos os passos e se certificar que tem todos os documentos para levar à PF, vá ao posto em que realizou o agendamento. O atendimento para tirar o passaporte brasileiro costuma ser ágil, um funcionário vai conferir todos os documentos. 

Depois disso, coletarão suas digitais e você fará a assinatura e a fotografia para o passaporte. Depois de tudo isso, você será informado sobre o prazo para a emissão, que normalmente é de 6 a 10 dias úteis.

No site da Polícia Federal, você também pode acompanhar o status da emissão do seu passaporte.

6 – Retire seu passaporte e estará pronto para viajar!

Depois que o passaporte estiver pronto, você deve comparecer à unidade onde foi atendido e apresentar um documento de identificação pessoal. Apenas o titular pode retirar o documento.

No caso de menores de idade, é necessário que um dos pais ou o responsável legal esteja presente. Diferente do processo de emissão, não é necessário agendar a retirada do passaporte. 

A entrega segue a ordem de chegada e o atendimento prioritário. Por isso, recomenda-se escolher horários menos movimentados para ir ao posto de atendimento, evitando períodos como o intervalo de almoço e o final da tarde.

Vale lembrar que o passaporte brasileiro tem a validade de 10 anos.