Presidente dos EUA vai perdoar condenados por porte de maconha

Em anúncio no Twitter, o presidente dos EUA disse que ninguém deveria estar em uma prisão federal por porte de maconha

Na última semana, o presidente dos EUA, Joe Biden, disse que vai perdoar condenados em nível federal por porte de maconha. O anúncio foi feito no Twitter e demonstrou uma possível flexibilização do controle da droga em solo americano, que atualmente é bastante rígido. Segundo Biden, este é um passo importante para acabar com a “abordagem fracassada” da política antidrogas. O presidente ressaltou que não faz sentido, por exemplo, classificar a planta no mesmo patamar que drogas sintéticas, como o fentanil e a heroína.

Na ocasião, Biden também solicitou que governadores perdoem delitos estaduais e locais simples pelo porte de maconha. “Assim como ninguém deveria estar em uma prisão federal apenas por portar maconha, ninguém deveria estar em uma prisão local ou estadual por esse motivo também”, disse o presidente dos EUA.

Perdão por porte de maconha

De acordo com Joe Biden, há milhares de pessoas que foram condenadas por posse simples e que tiveram direitos como moradia, emprego e oportunidades educacionais negados como resultado. Além disso, o presidente dos EUA ressaltou que há “claras disparidades raciais” na forma como são feitas as acusações e condenações envolvendo a cannabis. 

“Enquanto pessoas brancas, pretas e pardas usam maconha em taxas semelhantes, pessoas negras e pardas foram presas, processadas e condenadas em taxas desproporcionais”, escreveu o democrata, afirmando que “hoje, começamos a corrigir esses erros”.

Perdão do presidente dos EUA

De acordo com Joe Biden, o perdão aos condenados por porte de maconha ocorrerá em três fases. Primeiro, pedirá que a Procuradoria-Geral desenvolva um programa de emissão de indultos a pessoas condenadas por posse e uso da planta. Até mesmo quem já cumpriu as penas pode se beneficiar. Num segundo momento, o presidente dos EUA solicitará aos governadores que também perdoem os condenados no âmbito da Justiça estadual.

Por fim, Biden vai pedir à Procuradoria-Geral dos Estados Unidos e ao secretário de saúde revisem a forma como a cannabis é classificada na Lei de Substâncias Controladas do país. Segundo ele, não faz sentido a maconha estar no mesmo patamar que drogas como o LSD e a heroína ou, até mesmo, acima do fentanil e da metanfetamina, “as drogas que estão impulsionando nossa epidemia de overdose”. Os Estados Unidos enfrentam uma crise sanitária com milhares de mortes por overdoses por uso de opióides como o fentanil nos últimos anos. Em duas décadas, 500 mil americanos morreram por causa do uso de opióides.

Uso e porte de maconha nos EUA

Cada estado americano pode decidir, individualmente, o regulamento do uso e consumo de drogas em seu território. Segundo a BBC, uma pesquisa recente do instituto Gallup apontou que 68% dos americanos acreditam que a maconha deveria ser legalizada no país. No entanto, Biden reforçou que “mesmo que a regulamentação federal e estadual sobre maconha mude, limitações importantes ao tráfico, marketing e vendas para menores de idade devem permanecer em vigor.”

Atualmente, dos 50 estados americanos, 38 têm alguma regulamentação para diferentes tipos de uso da maconha. Destes, 20 permitem o uso recreativo, além do medicinal, e 18 autorizam somente o uso para fins medicinais. Três estados americanos proíbem qualquer uso de cannabis. Califórnia e Colorado, por sua vez, legalizaram a produção e o comércio da Cannabis sativa, além dos usos recreativo e medicinal. Ainda de acordo com reportagem da BBC, este é um mercado que atualmente gera bilhões de dólares na economia norte-americana.