Visto de 6 meses em Portugal: passo a passo

Para quem sonha morar em Portugal, o visto de 6 meses é uma das formas de ingressar no país; veja como obter o documento nesse passo a passo

Desde o início de agosto, brasileiros que desejam morar em Portugal podem solicitar o visto de 6 meses que permite ingressar no país para procurar emprego. A nova regra é uma forma que o governo luso encontrou de atrair trabalhadores qualificados para suprir a falta de mão de obra por lá. E uma facilidade a mais para aqueles que sonham em viver em solo português.

Por isso, se você está entre aqueles que sonham viver em Portugal, confira neste post o passo a passo para obter o novo visto. A medida beneficia cidadãos dos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sobretudo os brasileiros, que são a principal comunidade estrangeira de lá. Entre janeiro e outubro deste ano, cerca de 670 mil imigrantes vindos do Brasil desembarcaram no país europeu, de acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, órgão de imigração português.

Regras para entrar em Portugal

O visto de 6 meses permite que trabalhadores estrangeiros ingressem em Portugal com o objetivo de conseguir um emprego. Ou seja, você não precisa ter uma colocação garantida para realizar o sonho de morar lá. Mas terá um prazo para obter um contrato de trabalho, o que não será difícil, já que o país sofre com a escassez de trabalhadores em diferentes áreas, como a construção civil, o turismo e a tecnologia.

Inicialmente, a permissão dá 120 dias para o imigrante procurar um emprego em solo português, podendo, depois disso, manifestar o interesse de permanência. E, caso nesse período não consiga um trabalho, pode solicitar a prorrogação do visto por mais 60 dias. Porém, se o trabalhador não obter um emprego durante os 6 meses do visto, terá de retornar ao país de origem e só poderá fazer uma nova tentativa após um ano da data de validade final do visto anterior. Por outro lado, ao ser contratado por uma empresa em Portugal, o trabalhador poderá solicitar uma autorização de residência (AR) para regularizar a moradia no país.

Passo a passo para o visto de 6 meses

Para obter a autorização de ingresso em Portugal através do visto de 6 meses, será necessário cumprir alguns requisitos. E, aqui, vamos detalhar, neste passo a passo, como conseguir o documento. Confira:

• Primeiro passo: providencie os documentos necessários para a solicitação. São eles: 
  • Atestado de antecedentes criminais: o documento é obrigatório no país.
  • Passagens de ida e volta: imigrantes devem apresentar passagens aéreas dentro do limite de tempo para a procura do emprego, pois, caso não consiga a colocação, terá de retornar ao Brasil.
  • Seguro viagem que garanta cobertura de saúde no país ou o PB4 para ter acesso ao Sistema Nacional de Saúde em Portugal.
• Segundo passo: procure o consulado português no Brasil para fazer a solicitação do visto de 6 meses.
• Terceiro passo: é preciso que você comprove uma poupança de cerca de R$ 11 mil para se manter por lá ou tenha um representante legal em solo português que se comprometa a arcar com todas as despesas durante a validade do visto. Esse valor pode variar conforme a cotação do euro na época da viagem.
• Quarto passo: preencha a Declaração do Visto de Procura de Trabalho (Declaração de Manifestação de interesse para inscrição no IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional).

Benefícios do novo visto de Portugal

Além da possibilidade de ingressar em Portugal para procurar um emprego, o visto de 6 meses dá ao imigrante brasileiro um Número de Identificação Fiscal (NIF) português, que é similar ao CPF brasileiro, mas provisório. Assim como registros na Segurança Social e no Sistema Nacional de Saúde. Desse modo, mesmo que em moradia temporária, você poderá usufruir de alguns direitos como cidadão português. E mais, os benefícios se estendem aos familiares do titular do visto, como cônjuge e filhos.

Em média, o prazo de análise do novo visto pelo governo português é de três meses, podendo variar de acordo com a demanda do país. E, importante, você somente pode solicitá-lo estando aqui no Brasil. Ou seja, quem já está em Portugal com qualquer outro tipo de visto não pode solicitar a permanência para procurar trabalho lá.

Visto para trabalhadores

Portugal também facilitou a entrada de nômades digitais em seu território, com um visto específico para estes trabalhadores. Portanto, quem já atua de maneira remota também poderá morar no país. E, neste caso, a autorização de permanência é até maior. De acordo com a nova regra, quem trabalha à distância pode obter visto de 1 ano, que pode ser renovado por até 5 anos. Bacana, não é mesmo?

Neste caso, é preciso apresentar o contrato de trabalho e uma declaração da empresa para comprovar o vínculo empregatício. Se você trabalha de forma independente, deve apresentar um contrato de prestação de serviço. Além disso, deve comprovar uma poupança de pelo menos três salários mínimos de Portugal, em torno de € 2.800 euros – o equivalente a R$ 15.500 na cotação atual.

Além do mais, familiares também podem acompanhar o trabalhador que obter o visto de 6 meses ou o de nômade digital. Porém, será necessário comprovar uma renda maior, cerca de 50% a mais para acompanhantes maiores de 18 anos e 30% para menores de idade.

Vantagens de morar em Portugal

Portugal não é um dos principais destinos dos brasileiros à toa. Para começar, a língua é um dos atrativos, que facilita muito a vida dos turistas e imigrantes. Mas não é só isso. O custo de vida em solo português é mais baixo se comparado a outros países da Europa. E o país conta com um ótimo sistema de saúde público, além de muita segurança.

Já para quem pretende trabalhar por lá, a remuneração é outro atrativo. O salário mínimo em Portugal é de € 705,00 por mês, atualmente – cerca de R$ 3.906,05. Porém, a remuneração média no país é de € 1.395,00 – R$ 7.729,00 -, segundo a última pesquisa do INE (Instituto Nacional de Estatística).