Documentos obrigatórios para viajar a Portugal

Portugal é mais um dos representantes da lista de países que não solicitam vistos de brasileiros. Porém, não é para qualquer tipo de viagem. Então, fique de olho para saber como entrar no país e quais são os documentos obrigatórios para viajar a Portugal

Portugal é um destino fascinante que atrai viajantes de todo o mundo com sua história, paisagens e cultura. Este país ibérico, situado na extremidade ocidental da Europa, oferece uma mistura única de tradições antigas e modernidade. 

Desde as praias douradas do Algarve até os vinhedos do Douro, e das ruas charmosas de Lisboa às muralhas históricas de Porto, Portugal é um convite constante para a exploração e o encanto.

Para aqueles que desejam conhecer este país, é fundamental estar ciente dos requisitos de entrada, especialmente no que diz respeito à necessidade de visto. Dependendo da nacionalidade e do propósito da viagem, as exigências podem variar, tornando crucial entender o processo antes de embarcar na aventura. 

Portugal faz parte do Espaço Schengen, o que significa que suas regras de entrada são alinhadas com as de outros países europeus do acordo.

Os documentos necessários para a solicitação de visto ou ingresso em Portugal incluem um passaporte válido, comprovantes de meios financeiros suficientes para a estadia, seguro de viagem que cubra despesas médicas e repatriação, além de uma carta de convite ou reserva de hospedagem. 

Para facilitar o processo, é recomendável começar a preparação dos documentos com antecedência e consultar as orientações fornecidas pelo consulado português ou pela embaixada em seu país de origem. 

Vistos e documentação obrigatória para viajar a Portugal

Planejar com cuidado e estar bem informado sobre os requisitos de visto garantirá que sua viagem a Portugal seja tranquila e sem contratempos, permitindo que você aproveite ao máximo tudo o que este destino encantador tem a oferecer.

Brasileiros em Portugal

O Brasil é um dos países em que os viajantes não precisam de visto para entrar em Portugal em algumas situações. Por um período de 90 dias, brasileiros podem entrar no país sem visto nos casos de:

• Turismo;
• Negócios;
• Cobertura jornalística;
• Missão cultural.

Este prazo pode ser prorrogado em Portugal mediante autorização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, não podendo a prorrogação ultrapassar 90 dias. Para qualquer outra situação, é exigido visto aos cidadãos brasileiros.

Atenção: A isenção de visto não exime os seus beneficiários do cumprimento de algumas formalidades de entrada em Portugal.

Documentos obrigatórios para brasileiros entrarem em Portugal

De acordo com o consulado português em São Paulo, a isenção de visto não exime os brasileiros de apresentarem a documentação prevista na legislação em vigor.

Assim, para entrar em Portugal, os viajantes vindos do Brasil precisam dos seguintes documentos:

• Passaporte com validade mínima superior em, pelo menos, três meses à duração da estada prevista;
• Bilhete de viagem aérea (ida e volta);
• Comprovante de alojamento;
• Documento que comprove o vínculo laboral ou atividade profissional no Brasil (declaração emitida pela entidade patronal, pública ou privada);
• Comprovante dos meios financeiros para suportar a estada, equivalentes a 75 euros (R$ 436,43) por cada entrada em território nacional, acrescidos de 40 euros (R$ 232,76) por cada dia de permanência*.

* Valores consultados em junho/2024

Tipos de vistos para entrar em Portugal

Nos termos da legislação vigente, os cidadãos brasileiros não necessitam de visto para realizar turismo em Portugal por um período de 90 dias. Caso seu país de nacionalidade não conste na lista, deverá solicitar o visto. Confira os tipos de visto para entrar em Portugal:

Visto Schengen (até 90 dias)

Leve o checklist impresso em duas vias devidamente preenchido. Todos os documentos deverão ser apresentados na exata ordem das listas, previamente assinados, impressos em papel branco A4 apenas em frente, sem grampos, clips, post-its ou folhas de rosto e fora de qualquer tipo de pasta.

Vale lembrar que a apresentação dos documentos não garante a concessão de visto. Então, o consulado poderá, ainda, solicitar documentos extras se achar necessário. 

Documentos obrigatórios para solicitar o visto:

• Formulário preenchido e assinado;
• Passaporte: validade de pelo menos três meses após data de retorno, com pelo menos duas páginas em branco;
•  Duas fotos 3×4 recentes com fundo branco. 

• Para nacionais estrangeiros residentes no Brasil: autorização de residência emitida pelas autoridades brasileiras, válida pelo menos para os três meses seguintes à data prevista de partida do país;
• Reserva de passagem de avião de ida e volta ao país de destino final incluindo datas e números de voo.

• Seguro Médico de Viagem: cobertura mínima de 30.000 €; cobrindo o período da estadia e as despesas de repatriação, tratamentos médicos urgentes, emergências hospitalares e óbito, válido para todos os países.

• Prova de alojamento: reserva de hotel confirmada para o período da estadia referindo o nome do requerente, data de chegada e partida;
• Se o deslocamento for mediante convite de um patrocinador – apresentar o “Termo de Responsabilidade” devidamente preenchido pela entidade que convida, declarando se é responsável pelo alojamento e/ou por todos os custos durante a estadia – este documento deverá ser reconhecido pelo notário.

• Prova dos meios de subsistência durante o período da estada prevista:
• Extratos bancários dos últimos 3 meses;
• Prova de pagamento de férias organizadas, se aplicável;
• Comprovante financeiros para cobrir as despesas da estada (cartão de crédito válido acompanhado de declaração bancária que confirme a propriedade do cartão e dos fundos disponíveis);
• Para requerentes não empregados – extratos bancários dos últimos três meses com cópia do documento de identificação da entidade patrocinadora.

• Negócios/visitas profissionais:
• Reserva de hotel ou prova de outro alojamento;
• Documento da empresa – emitido pela empresa ou instituição local e/ou da empresa ou instituição de destino, carimbado e assinado;
•  Documento ou carta do organizador, se este pagar as despesas de viagem e de subsistência (caso contrário, prova de meios de subsistência suficientes).

Taxas

A taxa de pagamento é ajustada mensalmente de acordo com a variação do euro e indexada pelo Banco Central do Brasil. Para uma estada temporária, o custo total é de R$ 650,55, composto por:

• Taxa consular: R$ 500,31
• Taxa de transferência: R$ 11,26
• Taxa de processamento: R$ 138,98

Este valor não inclui os serviços adicionais utilizados.

As cotações são baseadas no valor do euro em junho de 2024 e são válidas por tempo indeterminado.

A taxa de processamento é calculada mensalmente com base na variação do euro e indexada pelo Banco Central do Brasil. As cotações são referentes a junho de 2024 e válidas por tempo indeterminado.

Visto temporário (CPLP) em Portugal

O CPLP é um regime especial decorrente do Acordo de Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Cidadãos dessa comunidade podem se beneficiar desse acordo com um visto de estada temporária e residência.

Para beneficiar-se do acordo, é necessário que o turista siga um checklist específico para a categoria de visto aplicável. Os vistos de estada temporária destinam-se a todos que irão para Portugal exercer atividades cuja estadia seja inferior a 12 meses.

No site VFS Global, uma sugestão do próprio Consulado de Portugal em São Paulo, você pode ver os 11 tipos de visto temporário e verificar o que melhor atende à sua necessidade.

A taxa para processamento é ajustada mensalmente conforme a variação do euro, seguindo a indexação do Banco Central do Brasil. 

Taxas e documentos obrigatórios

A lista de documentos para viajar a Portugal pode variar de acordo com o tipo de visto que você solicitar. O site da VSF Global detalha os documentos necessários para cada um deles.

A taxa de pagamento é ajustada mensalmente de acordo com a variação do euro e indexada pelo Banco Central do Brasil. Para uma estada temporária, o custo total é de R$ 652,56, composto por:

• Taxa consular: R$ 500,31
• Taxa de transferência: R$ 13,27
• Taxa de processamento: R$ 138,98

Este valor não inclui os serviços adicionais utilizados.

As cotações são baseadas no valor do euro em junho de 2024 e são válidas por tempo indeterminado.

Você pode fazer o pagamento de três formas:

• Depósito bancário na boca do caixa
• Cartão de débito (VISA, MASTER ou ELO) no dia da entrevista (não aplicável aos processos enviados por via postal)
• Pix

Visto de residência em Portugal

Solicitar um título de residência em Portugal pode parecer um processo complexo, mas com as informações corretas e uma boa preparação, você vai conseguir pedi-lo. 

Da mesma forma que no visto temporário, você tem diversas possibilidades de escolher o que melhor se encaixa para você. Recentemente, nós fizemos um texto ensinando passo a passo como solicitar esse visto e quais os documentos necessários para cada um deles. 

Taxa de pagamento

A taxa de pagamento é ajustada mensalmente de acordo com a variação do euro e indexada pelo Banco Central do Brasil. O custo total, atualmente, é de R$ 652,56, composto por:

• Taxa consular: R$ 500,31
• Taxa de transferência: R$ 13,27
• Taxa de processamento: R$ 138,98

Este valor não inclui os serviços adicionais utilizados.

As cotações são baseadas no valor do euro em junho de 2024 e são válidas por tempo indeterminado.

Você pode fazer o pagamento de três formas:

• Depósito bancário na boca do caixa
• Cartão de débito (VISA, MASTER ou ELO) no dia da entrevista (não aplicável aos processos enviados por via postal)
• Pix

Visto de procura de trabalho

Este visto é ideal para quem quer procurar trabalho em Portugal por um período de até 120 dias. Dois tipos de visto podem ser solicitados, mas a documentação requerida é a mesma. Veja abaixo:

Documentos necessários para cidadãos da CPLP e para visto de procura de trabalho

• Formulário de pedido de visto nacional (para CPLP) ou Formulário de pedido de visto nacional preenchido na íntegra e assinado pelo requerente;
• Duas fotos 3×4 iguais;
• Passaporte com validade de pelo menos três meses à duração da estada prevista;
• Cópia da página biográfica do passaporte;
• Comprovante da situação regular, caso seja de outra nacionalidade que não a do país onde solicita visto, com validade superior à data do término do visto que solicita;
• Seguro de viagem válido, que permita cobrir as despesas necessárias por razões médicas, incluindo assistência médica urgente e eventual repatriamento;
• Certificado de registo criminal emitido pela autoridade competente do país de nacionalidade do requerente ou do país em que resida há mais de um ano (não aplicável a menores de 16 anos), com Apostila de Haia (se aplicável) ou legalizado;
• Requerimento para consulta do registo criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;
• Cópia do documento que comprove o retorno;
• Comprovante financeiro no montante de pelo menos três vezes o valor da retribuição mínima mensal garantida ou Termo de responsabilidade, com assinatura reconhecida, subscrito por cidadão português ou cidadão estrangeiro habilitado, com documento de residência em  Portugal, que garanta a alimentação e alojamento ao requerente do visto, bem como a reposição dos custos de afastamento, em caso de permanência irregular. O cidadão que subscreva o Termo de Responsabilidade deve dispor de recursos financeiros no montante de pelo menos três vezes o valor da retribuição mínima mensal garantida. 

Documentos específicos

• Declaração com a indicação das condições da estada prevista;
• Comprovativo de apresentação de declaração de manifestação de interesse para inscrição no IEFP apresentada online.

Taxa de pagamento

O custo total para esse visto é de R$ 654,56:

• Taxa consular: R$ 500,31
• Taxa de transferência: R$ 15,27
• Taxa de processamento: R$ 138,98

Além dos serviços adicionais utilizados que não estão incluídos. Essa taxa de processamento é calculada mensalmente com base na variação do euro, indexada pelo Banco Central do Brasil.

Cotações referentes a junho de 2024 e válidas por tempo indeterminado.

Você pode fazer o pagamento de três formas:

• Depósito bancário na boca do caixa
• Cartão de débito (VISA, MASTER ou ELO) no dia da entrevista (não aplicável aos processos enviados por via postal)
• Pix

Como solicitar o visto para viajar a Portugal

Depois de escolher o tipo de visto que precisa e ter a certeza de quem tem todos os documentos necessários, você deverá fazer a entrega de seu processo no centro de solicitações correspondente à sua jurisdição pelos Correios ou em horário agendado com todos os documentos abaixo:

• Duas vias do documento necessário citado acima devidamente preenchidas;
• Formulário de pedido de visto preenchido integralmente e devidamente assinado ao final do formulário;
• Todos os documentos apontados no respectivo documento;
• Comprovante de pagamento das taxas consulares;
• – Passaporte original: que ficará retido durante todo o período de análise;
• Termo de Consentimento.

Após reunir todos os itens acima, identifique o centro de solicitações para o qual deverá encaminhar a sua solicitação verificando endereços e jurisdição. Depois siga os seguintes passos:

• Baixe o formulário e duas vias do documento do tipo de visto solicitado e preencha-os digitalmente ou manuscritos com caneta preta;
• Pague as taxas de visto, de serviço e de retorno por correio conforme as instruções na aba ‘’Taxa Consulares’’ do seu respectivo tipo de visto, e na tabela serviços adicionais diretamente na boca do caixa ou PIX.

* Não utilize caixas eletrônicos e/ou outras transferências bancárias como forma de pagamento. Não serão aceitas.

Encaminhe para o Centro de Solicitações de Visto que atende a sua jurisdição o formulário preenchido e assinado, junto com seu passaporte válido, documentos, fotografias e recibos originais de pagamento bancário em um envelope lacrado.

Envie todos os documentos na ordem das listas, assinados, impressos em papel branco A4 apenas em frente.

Acompanhe sua solicitação

Se não receber nenhum e-mail de rastreamento em até 15 dias após a entrega no Centro de Solicitações de Visto, entre em contato com o escritório para o qual você enviou a solicitação:

• São Paulo: [email protected]
• Rio de Janeiro: [email protected]
• Brasilia: [email protected]
• Minas Gerais: [email protected]
• Salvador: [email protected]

Após submeter sua solicitação, você poderá acompanhar o status de sua análise clicando aqui ou enviando um e-mail para: [email protected].

* As informações deste texto tiveram como base as informações do site VFS Global, uma sugestão do próprio Consulado de Portugal em São Paulo em seu site.