ETIAS: nova regra para entrar na Europa

Está planejando conhecer os países europeus em 2024? Prepare-se para solicitar a autorização de viagem ETIAS. A nova regra para entrar na Europa visa aumentar a segurança nas fronteiras e combater a imigração ilegal

A partir de 2024, cerca de 1,4 bilhão de pessoas de mais de 60 países isentos de visto precisarão ter uma autorização de viagem para visitar a maioria dos países europeus. Se você está planejando sua próxima viagem ao Velho Continente, é importante se familiarizar com o ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens). 

A nova regra para entrar na Europa tem como objetivo reforçar a segurança nas fronteiras do Espaço Schengen e combater a entrada ilegal de imigrantes. Para isso, os viajantes devem preencher um formulário online com informações pessoais e detalhes da viagem. A plataforma fará uma análise dos dados e avaliará se o turista é elegível para receber a autorização.

Vale destacar que ETIAS não se trata de um visto, mas sim de uma permissão, que precisa ser solicitada uma vez a cada três anos.Embora o procedimento estivesse em discussão desde 2016 e inicialmente fosse planejado para entrar em vigor em 2021, sua implementação foi adiada para 2024.

Neste texto, você encontrará informações importantes sobre o que é o ETIAS e qual a sua finalidade, quais países exigirão a autorização e todos os detalhes essenciais para compreender essa nova regra para entrar na Europa.

O que é ETIAS e para que serve?

O ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) é um sistema de permissão de viagem proposto pela União Europeia para reforçar a segurança nas fronteiras. A autorização é específica para fins turísticos, viagens de negócios ou trânsito, com duração de até 90 dias. 

Ele se assemelha ao Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem (ESTA) dos Estados Unidos e ao Sistema de Autorização Prévia de Viagem (ETA) do Canadá. O ETIAS requer que cidadãos de nações isentas de visto obtenham uma aprovação online antes de viajar para os países do Espaço Schengen, além da Romênia, Bulgária, Chipre, Mônaco, San Marino e Vaticano.

Ao solicitar a autorização, os viajantes devem fornecer dados pessoais e do passaporte, assim como histórico de viagens e outros detalhes relevantes. O sistema realizará verificações cruzadas das informações com outros bancos de dados, ajudando a prevenir riscos à segurança e aprimorar o controle migratório nas fronteiras.

Após a aprovação, a autorização ETIAS permitirá entradas múltiplas na Zona de Schengen por até três anos. Caso haja uma negação do pedido, o solicitante receberá o motivo e terá a oportunidade de apelar. Entretanto, se mesmo assim a resposta for negativa, o viajante terá a alternativa de buscar um visto através da embaixada ou consulado do país de entrada na Europa.

Documentos necessários para o ETIAS

Os documentos necessários para solicitar o ETIAS são: um passaporte brasileiro válido, com um período de validade que se estenda por até três meses após a data planejada para sua estadia; um cartão de crédito ou débito para efetuar o pagamento da taxa de emissão em euros; e um e-mail válido (é por meio dele que receberá a aprovação do ETIAS).

No processo de inscrição, também será preciso fornecer informações sobre possíveis antecedentes criminais, histórico de viagens a áreas de conflito e problemas de saúde relevantes. A autorização ETIAS que o viajante receberá estará diretamente associada ao passaporte que utilizou durante a solicitação.

Se o solicitante possuir dupla cidadania, é importante viajar com o mesmo passaporte que usou para solicitar o ETIAS. Além disso, é importante ter uma cópia impressa da autorização durante toda a viagem, pois pode ser solicitada pelas autoridades locais.

Vale ressaltar que viajantes que apresentem um passaporte não associado a um ETIAS aprovado podem enfrentar dificuldades no embarque ou até mesmo ter a entrada negada nos países que fazem parte do Espaço Schengen. Portanto, garantir que todos os documentos e procedimentos estejam em ordem é fundamental para uma viagem tranquila.

Como preencher o formulário

A autorização de viagem ETIAS é obrigatória para todos os brasileiros com mais de 18 anos que planejam viajar pela Europa. O processo de solicitação envolve o preenchimento de um formulário online, no qual o viajante precisará fornecer informações pessoais e da viagem. Serão solicitados:

– Nome completo;
– Local e data de nascimento;
– Endereço;
– Número de telefone e e-mail;
– Nível acadêmico e informação do emprego atual;
– Filiação
– Informação do passaporte ou de um outro documento de viagem válido;
– País membro de chegada;
– Responder ao questionário de elegibilidade ETIAS.

Uma vez que o formulário online seja preenchido corretamente e a taxa seja paga, o pedido passará pelo processamento na base de dados avançada do sistema. Se aprovado, o solicitante receberá uma confirmação contendo o ETIAS.

Os candidatos podem ser indagados, ainda, a respeito de diversos aspectos, incluindo histórico criminal, passagens por zonas de conflito e viagens prévias à Europa. Caso o pedido seja negado, um e-mail explicativo será enviado, oferecendo a oportunidade de apelação. Em situações que demandem consultas adicionais, o processo pode levar até duas semanas.

Quais países europeus exigirão o ETIAS?

No total, 33 países exigirão o ETIAS para entrar na Europa. São eles, os 27 países do Espaço Schengen, além da Romênia, Bulgária, Chipre, Mônaco, San Marino e Vaticano. Confira a lista completa:

Países que precisam do ETIAS para entrar na Europa

Turistas provenientes de mais de 50 países ao redor do mundo terão que apresentar o ETIAS, de acordo com a nova determinação da União Europeia. O Brasil é um desses países. Confira a lista completa: 

Posso solicitar um ETIAS antes de 2024?

A obrigatoriedade do ETIAS está prevista para 2024, mas o sistema de solicitação ainda não está em operação. A validade da autorização será de três anos ou até a expiração do passaporte. 

Caso a viagem exceda 90 dias, será necessária uma autorização adicional específica. É importante apresentar a autorização digital juntamente com o passaporte às companhias aéreas e marítimas ao entrar na Europa.

Quanto custa o ETIAS?

A taxa para a solicitação do ETIAS custa 7 € (aproximadamente R$ 37,50, na cotação de agosto de 2023). O valor será pago por todas as pessoas que tiverem idade entre 18 e 70 anos. O Etias permite que o viajante visite as 33 nações europeias que implementaram essa documentação.

ETIAS x Visto Schengen

A União Europeia e o Espaço Schengen têm políticas de fronteira diferentes, apesar de todos os países estarem na Europa. O ETIAS é uma autorização eletrônica de viagem para não europeus isentos de visto ou de trânsito aeroportuário, de aplicação automática, simplificando o processo de obtenção. A partir de 2024, os brasileiros precisarão imprimir duas cópias do ETIAS para viagens à Europa e apresentar o visto antes do embarque, independentemente do meio de transporte.

Como ficar mais de 90 dias na Europa

Caso você esteja viajando do Brasil para a Europa com um ETIAS e tenha a intenção de estender sua estadia além dos 90 dias, é possível solicitar uma prorrogação. Nesse caso, é aconselhável procurar o consulado ou embaixada do país ETIAS em que estiver e seguir as orientações das autoridades locais para permanecer legalmente na Europa. No entanto, se já tiver planos de uma estadia prolongada, é importante indicar o motivo pelo qual pretende ficar na Europa por mais de 90 dias:

Documentos necessários para viajar à Europa

A lista de documentos necessários para viajar à Europa permanece a mesma, apenas incluindo o preenchimento do formulário do ETIAS.Além disso, continua sendo necessário fornecer um passaporte brasileiro válido, comprovante de passagem de retorno, seguro viagem para a Europa com cobertura médico-hospitalar de pelo menos 30 mil euros e evidência de reserva paga em hotel ou carta-convite.