Onde tirar o passaporte brasileiro, quanto custa e prazo para ficar pronto 

Como tirar seu passaporte – tire suas dúvidas em nosso guia completo!

Qual o seu objetivo para estar no exterior? Passeio, trabalho, estágio, voluntariado ou simplesmente ter contato com outra cultura enquanto desfruta de bons momentos num país diferente?

Claro que, a esta altura, poucos são os que ainda não sabem que tudo começa com o passaporte, este pequeno livrinho de anotações que determina se você pode ou não estar em outra nação sem que ninguém lhe perturbe. Sua importância é um pouco mais ampla, já que se trata de um documento que regulariza sua estada de maneira legal e que vai garantir que o viajante mantem sua ligação com seu país de origem.

Oficialmente um passaporte é um documento de viagem emitido por um governo que contém a identidade de uma determinada pessoa. Permite ao seu titular viajar de e para países estrangeiros e aceder à assistência consular no estrangeiro. O documento certifica a identidade pessoal e a nacionalidade do seu titular.

Os passaportes tipo padrão contêm o nome completo, fotografia, local e data de nascimento, assinatura e data de validade do passaporte. Embora sejam normalmente emitidos por governos nacionais, alguns subnacionais estão autorizados a emitir para cidadãos que residem dentro de suas fronteiras.

Muitas nações emitem (ou planejam emitir) passaportes biométricos que contêm um microchip embutido, tornando-os legíveis por máquina e difíceis de falsificar.  Em janeiro de 2019, havia mais de 150 jurisdições emitindo passaportes eletrônicos.  Os de leitura automática que não sejam biométricos e forem emitidos anteriormente geralmente permanecem válidos até suas respectivas datas de vencimento.

Um portador normalmente tem o direito de entrar no país que emitiu o documento, embora algumas pessoas com direito a um passaporte possam não ser cidadãos plenos com direito de residência (por exemplo, cidadãos americanos ou cidadãos britânicos). Um passaporte por si só não cria quaisquer direitos no país visitado nem obriga o país emissor de qualquer forma, como a prestação de assistência consular. Alguns atestam que o portador possui um status de diplomata ou outro funcionário, com direito a privilégios como imunidade de prisão ou processo judicial.

No Brasil a primeira versão biométrica do passaporte brasileiro foi lançada em novembro de 2010. A segunda versão biométrica do passaporte nacional foi introduzida em julho de 2015, que substituiu pela primeira vez o brasão brasileiro por uma representação da constelação do Cruzeiro do Sul na capa. O brasão voltou em 2019.

A última versão legível por máquina do passaporte brasileiro, lançada em dezembro de 2006, segue o padrão estabelecido pelos países do Mercosul quanto à cor da capa (azul escuro para passaportes comuns) e à impressão do nome Mercosul (português ou espanhol) na parte superior da capa, com o nome do país abaixo. O novo modelo foi emitido pela primeira vez para cidadãos brasileiros para viajar para fora do país em 2007 e em maio de 2010 era o único sendo emitido.

Os passaportes mais antigos (o modelo “verde”) eram produzidos pela Casa da Moeda do Brasil, a casa da moeda oficial do governo, ou pela American Bank Note Company. Os novos passaportes (modelo “azul”) são feitos exclusivamente pela Casa da Moeda.

Agora vem a parte do trabalho: emitir o seu passaporte. A solicitação passou a ser feita exclusivamente pela Internet, no site do Departamento de Polícia Federal. A pessoa preenche as informações necessárias em um formulário on-line e deve imprimir o formulário de inscrição e o documento bancário para o pagamento da taxa exigida. Se for emitir o novo modelo de passaporte (o site informará se está disponível na cidade e posto escolhidos), deve-se agendar previamente, também pelo site.

Na hora marcada o requerente se dirige ao posto da Polícia Federal escolhido com os documentos exigidos (não é necessária fotografia para o novo modelo, pois é tirada digitalmente no local) e o passaporte estará pronto no máximo seis dias úteis depois (geralmente menos). Não existe um sistema acelerado em circunstâncias normais.

A presença física do requerente no posto é obrigatória tanto para a solicitação quanto para a retirada do passaporte. Em casos especiais em que o requerente não possa comparecer pessoalmente por motivos relevantes, como problemas de saúde, os detalhes devem ser combinados com as autoridades em cada caso.

A partir de julho de 2015, a taxa de emissão do passaporte é de R$ 257,00. Para passaportes emitidos de maio de 2010 a junho de 2015, a taxa de emissão era de R$ 156,07 e R$ 89,71 para o modelo mais antigo (pré 2010). A taxa pode ser paga em qualquer banco brasileiro, incluindo internet e home banking, com documento emitido durante o processo de inscrição on-line e que pode ser impresso para pagamento. A taxa é dobrada se houver um passaporte emitido anteriormente e não for apresentado ao solicitar um novo, mas na prática isso raramente é aplicado.

Os documentos normalmente exigidos para pessoas adultas estão listados abaixo. Os requisitos reais estão sujeitos a alterações e há casos especiais. Os candidatos devem sempre consultar o já citado site da Polícia Federal para obter as informações mais recentes. Aplicam-se requisitos especiais para menores de 18 anos.

Para todos os candidatos devem ser providenciados:

– Carteira de identidade emitida pelo estado ou outra forma de identificação oficialmente reconhecida;

– Certidão de nascimento;

– Certidão de registro da Secretaria da Receita Federal, o CPF. Será dispensada se o número já constar no documento de identidade, o que é comum;

– Recibo do pagamento da taxa do passaporte;

– Formulário de inscrição impresso obtido no site.

Caso seja requerido previamente:

– Título de eleitor, com comprovação de ter votado nas últimas eleições ou justificado legalmente a ausência;

– Certificado de serviço militar, alistamento ou dispensa (para homens de 18 a 45 anos);

– Passaporte anterior, se houver (independentemente da validade);

– Certidão de casamento;

– Autorização ou sentença de mudança de nome judicial;

– Certificado de naturalização.

Vale lembrar que há outros tipos de passaportes brasileiros que são emitidos com capas de cores diferentes, mas todos incorporam o novo design e recursos de segurança. São estes:

– Vermelho: para passaportes diplomáticos.

– Verde: para passaportes oficiais.

– Marrom: emitidos para estrangeiros poderem viajar ao Brasil em circunstâncias especiais.

– Amarelo: para portadores de status de refugiado e apátridas no Brasil.

– Azul claro: para repatriação emergencial de brasileiros.