Como conseguir o passaporte europeu? Com e sem cidadania 

Tentando descobrir uma forma para tirar o passaporte europeu? Confira nossas dicas para conseguir o documento!

Tentando descobrir uma forma para tirar o passaporte europeu? Confira nossas dicas para conseguir o documento!A Europa é um continente fascinante porque consegue colocar num mesmo espaço toda a sua bagagem cultural, social e histórica de uma só vez. Também é a origem de muitas tendências que marcaram os últimos anos do comportamento humano, das ciências e até das tendências fashion.

Apesar das muitas influências, é mesmo pelo fato de termos uma população em grande parte descendente de europeu que o continente acaba se revelando como uma referência no social do Brasil. A Imigração foi caracterizada como o deslocamento de pessoas estrangeiras para residir permanentemente. Não deve ser confundido com a colonização do país pelos portugueses, ou com a vinda forçada de africanos como escravos.

A Europa Latina foi responsável por quatro quintos das chegadas (1,8 milhão de portugueses, 1,5 milhão de italianos e 700.000 espanhóis). Isso refletiu que o Brasil tem a maior população de origem portuguesa do mundo, maior que Portugal, além da maior população de origem italiana do mundo, fora da Itália.

O número de descendentes de espanhóis é o segundo maior do mundo fora da Espanha, e o Brasil, apesar de ser uma colônia portuguesa, recebeu mais espanhóis do que praticamente todas as outras ex-colônias daquele país.

Outros vieram de outras partes da Europa e além, dando ao Brasil a maior população de descendentes de japoneses no mundo fora do Japão, a maior de descendentes de libaneses fora do Líbano e a segunda maior de descendentes de alemães fora da Alemanha (depois dos Estados Unidos). Isso gerou uma sociedade surpreendentemente multicultural.

Em geral, considera-se que as pessoas que entraram no Brasil até 1822, ano da independência, foram colonizadores. Desde então, quem entrou na nação independente foram imigrantes, principalmente portugueses, italianos e espanhóis, mas também alemães, japoneses, poloneses, libaneses, sírios, ucranianos, judeus, russos e muitos outros.

Com esse fluxo ficou um fascínio dos descendentes por poder conseguir o que se chama de dupla nacionalidade ou cidadania múltipla, um status legal em que uma pessoa é simultaneamente considerada nacional ou cidadã de mais de um país sob as leis dos países envolvidos.

Não existe nenhuma convenção internacional que determine a nacionalidade ou o status de cidadania de uma pessoa. Isso é definido exclusivamente pelas leis nacionais, que podem variar e entrar em conflito entre si. A cidadania múltipla surge porque diferentes países usam critérios diferentes e não necessariamente mutuamente exclusivos. Coloquialmente, as pessoas podem “ter” múltiplas cidadanias, mas, tecnicamente, cada nação afirma que uma determinada pessoa é considerada nacional.

Uma pessoa com cidadania múltipla tem, geralmente, os direitos de cidadania em cada país titular, como obter passaporte, entrar no país, trabalho, propriedade, voto, entre outros.

Alguns países não permitem a dupla cidadania ou apenas em certos casos (por exemplo, herança de várias nacionalidades ao nascer). Isso pode ser exigindo que um requerente de naturalização renuncie a toda a cidadania existente, ou retirando sua cidadania de alguém que voluntariamente adquire outra cidadania, ou por outros dispositivos. Alguns países permitem a renúncia à cidadania, enquanto outros não. Alguns países permitem uma dupla cidadania geral, enquanto outros permitem a dupla cidadania, mas apenas de um número limitado de países. Aqui há mais informações.

Obter o passaporte europeu vai depender de poder obter ou não uma cidadania europeia. Há uma série de razões pelas quais alguém gostaria de se mudar e viver na União Europeia. Algumas delas são: acesso a trabalho em 28 países; capacidade de viver e ter residência permanente; viagem sem visto; acesso a um grande sistema nacional de saúde; obter direitos e proteções como cidadão da União Europeia; capacidade de iniciar um negócio e possuir propriedade. Dentre muitos outros.

Como conseguir o passaporte europeu?

Há basicamente seis maneiras de obter um passaporte europeu. Algumas vão envolver, claro, ter ou não a cidadania, mas nem todas são explícitas. Vamos ver a seguir cada situação:

Cidadania por Descendência

A cidadania por descendência (também conhecida como ascendência) é de longe a maneira mais fácil e barata de se tornar um cidadão europeu para aqueles que são elegíveis. Para se qualificar, você precisa ter pais, avós ou, em alguns casos, bisavós que nasceram cidadãos do país em questão. O número de gerações que você pode rastrear para se qualificar depende da cidadania do país, em particular pelas regras de descendência.

As seguintes nações europeias estabeleceram programas de cidadania por descendência: Alemanha, Portugal, Grécia, Hungria, Itália, Irlanda, Lituânia, Reino Unido e Polônia, dentre outros.

A cidadania por descendência é a melhor opção devido ao fato de que geralmente custa bem menos de US$ 1.000 e pode ser concluída de alguns meses a um ano na maioria dos casos. Infelizmente, nem todos têm a sorte de ter ascendência europeia, o que significa que devem seguir um dos outros métodos descritos abaixo.

Cidadania por Naturalização

A mais comum opção é adquirir a cidadania europeia por meio de um processo de naturalização. Esta é uma opção mais variada, com inúmeras rotas, prazos e custos envolvidos. O primeiro e mais importante ponto a destacar é que a obtenção da cidadania por este método inevitavelmente demanda tempo e esforço, independentemente do caminho específico tomado. No entanto, é a única opção viável para muitos.

Cada país europeu tem seu próprio conjunto de requisitos e processos para se tornar um cidadão naturalizado. A única coisa que todos têm em comum é que, para conseguir, primeiro deve-se adquirir o status de residência permanente.

Isso nos leva a checar os métodos seguintes, que são complementares.

Trabalho

Em quase todos os países europeus é possível se qualificar para residência se você conseguir um emprego em período integral e começar a pagar impostos, além de cumprir outros critérios básicos. Após certo período de tempo (geralmente cerca de 5 a 10 anos), pode-se solicitar a cidadania. A dificuldade com esta opção é que a pessoa geralmente precisa ser contratada por uma empresa local que depois patrocina você.

Casamento

Casar-se com um cidadão da União Européia geralmente garante um processo rápido para a residência e, posteriormente, para a cidadania. O processo seguido é o mesmo de outros que adquirem a cidadania por naturalização, mas o prazo pode ser significativamente reduzido em alguns países. A dificuldade aqui é obviamente que você precisa encontrar outra pessoa que concorde.

Negócios

Vários países europeus oferecem autorizações de residência para quem inicia uma atividade comercial. Geralmente, existem critérios rígidos que regem o que é considerado um negócio “real”, e o solicitante deve residir fisicamente no país enquanto estiver passando pelo processo. Os países europeus que oferecem residência a empresários incluem Bélgica, Estônia, Lituânia, Eslováquia, Hungria e Letônia.

Iniciar um negócio é uma ótima maneira de entrar na União Europeia. No entanto, existem barreiras significativas que dificultam a entrada com requisitos que podem ser intensivos em capital e tempo.

Investimento

A última maneira de se tornar um cidadão naturalizado é começar obtendo a residência por meio de investimento. Para quem tem capacidade, esta é a melhor maneira de obter a cidadania, pois tem menos requisitos.

Isso difere dos vários programas de cidadania por investimento que são oferecidos no Caribe e em outras partes do mundo, pois não se recebe a cidadania imediatamente depois de ter feito seu investimento. Você precisará passar pelo processo de naturalização como todo mundo, mas é uma maneira segura e rápida de se estabelecer.