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Veja 5 países em diferentes continentes onde os crimes motivados por discriminação sexual são julgados com leis rigorosas
Transcorre no STF o processo que visa criminalizar ações de homofobia e LGBTfobia e equipará-las a crimes de racismo. Sabe-se que o Brasil ocupa a lastimável posição de primeiro colocado no que se refere à crimes contra pessoas LGBT´s. Em 2017, por exemplo, a cada 19 horas uma pessoa era assassinada por motivações homofóbicas ou LGBTfóbicas.
Aparentemente esse cenário não se alterou nos últimos dois anos e é recorrente veicular notícias diárias de crimes dessa ordem. Esse julgamento, portanto, se apresenta como um avanço necessário na discussão desse tabu.
No mundo inteiro esse assunto é discutido. Apesar de serem muitos os países que ainda tratam a relação homoafetiva como crime, existem aqueles que já avançaram bastante sobre o debate, propondo leis rigorosas pela preservação dessa parte significativa da sociedade.
Confira abaixo uma lista de países onde a solução se transformou em políticas de ações afirmativas, pertinentes e respeitosas, em relação à orientação sexual e de gênero.
Suíça
Suíça, o país reconhecido por produzir os melhores queijos e chocolates do planeta, pelas montanhas nevadas formadas pelos Alpes Suíços e também pelas políticas de inclusão ditas como primeiro mundo, é um destino que atrai milhares de viajantes que buscam uma experiência fora do comum.
Apesar de pequena, a Suíça guarda muitas curiosidades e atrações elegantes, como as montanhas nevadas e as cidades históricas, que se tornaram os principais pontos turísticos do destino. Em 2018, o país reconhecido pela sua democracia invejável, fez-se notar novamente: com ampla votação favorável, a Suíça aprova a criminalização da homofobia e LGBTfobia, com penas que podem levar a três anos de prisão para quem for pego em flagrante.
Uruguai
Também em 2018, o país sul-americano aprovou a popularmente conhecida Lei Trans, que visa garantir direitos às pessoas trans reconhecendo as constantes discriminações sofridas pela sociedade. A lei no Uruguai garante também serviços públicos para iniciar tratamentos com hormônios e cirurgias de redesignação sexual. O país progressista que inspira poesia e romantismo, passa a ser símbolo de combate a homofobia e transfobia na América do Sul.
Portugal
A mais de uma década Portugal valoriza a caminhada para a proteção de pessoas LGBT. Em 1992, por exemplo, contrariando muitos países europeus, deixou-se de designar a homossexualidade como doença. O estopim para que Portugal alterasse suas leis, criasse políticas públicas que visassem a proteção da comunidade LGBT, foi o caso de Gisberta. No trágico episódio, ela foi assassinada por 14 menores de idade. Cerca de dez anos após sua morte o Centro Gis foi criado a fim de pressionar o estado a criar leis que protejam o público LGBT de forma mais rigorosa e eficaz.
Canadá
O Canadá foi uns dos países pioneiros a reconhecer o casamento homoafetivo. No ano de 2002 começou-se a oficializar que impedir o casamento entre pessoas do mesmo sexo era reconhecidamente uma discriminação. O Canadá é também referência na afirmação da diversidade sexual, com inúmeras leis de proteção a pessoas LGBT. Alinhada a leis de aceitação da imigração – o primeiro a não exigir que o casamento fosse apenas de residentes -, o país atrai pessoas do mundo inteiro que não se sentem seguras em concretizar a união em suas cidades e países de origem.
África do Sul
Com leis e políticas públicas que garantem e asseguram a liberdade sexual, a África do Sul se tornou um refúgio para àqueles que sofrem perseguições no continente. Apesar do forte histórico de discriminação sexual no país, a África do Sul apresenta um grande avanço nesta questão. O casamento homoafetivo é permitido por lei e a discriminação sexual é considerada crime em todos os estados.
No cenário brasileiro, a discussão da criminalização está em curso no STF. Na última quinta-feira (21/02) obteve-se apenas 4 votos favoráveis a criminalização da homofobia e LGBTfobia. Em tempo, as práticas desses cinco países deveriam servir como referência nesse debate, sobretudo em um país como Brasil, que além de ocupar o topo do ranking mundial de crimes motivados por intolerância sexual, é vergonhosamente reconhecido pela impunidade. Esperamos ansiosos e esperançosos o resultado final desse processo.
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