Novas regras para entrar no Brasil

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Saiba o que as autoridades estão exigindo de turistas e residentes como protocolo de segurança nas novas regras para entrar no Brasil 

A pandemia continua em ritmo crescente no Brasil e em grande parte do mundo, por isso desde o ano passado, o governo junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabeleceu alguns protocolos para que turistas, pessoas que têm passaporte brasileiro ou residentes voltando de voos internacionais, possam entrar no Brasil.

Entretanto, como a situação ainda é instável com ondas de contágio e descoberta de variantes a todo momento, essas regras podem mudar a qualquer momento. Por isso, antes de realizar uma viagem internacional, ou se já estiver em uma e precisar voltar ao Brasil, confira as medidas que são adotadas. Para facilitar a sua vida, separamos as regras atualizadas válidas para o território brasileiro. 

Restrições de entrada e novas regras para entrar no Brasil

Voos originários do Reino Unido (Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales) e África do Sul estão temporariamente proibidos no Brasil, em função das variantes do coronavírus descobertas nessas duas localidades. Contudo, estrangeiros, cônjuges, companheiros, filhos, pais ou curadores de brasileiros e portadores de Registro Nacional Migratório terão a entrada autorizada no país. 

Como está a entrada no Brasil? 

É obrigatório para todas as pessoas que desejam entrar no Brasil, o preenchimento da Declaração da Saúde do Viajante até 72 horas antes de embarcar. Ele coleta dados relacionados à saúde das pessoas e sobre a viagem que estão realizando. Basta apresentar o comprovante deste formulário, que é enviado por e-mail, na hora do embarque. 

Teste de COVID-19 para entrar no Brasil

Desde janeiro de 2021, o governo brasileiro exige que todos os viajantes, sejam eles  estrangeiros ou residentes voltando de uma viagem de avião internacional, apresentem o teste do tipo RT-PCR negativo/não reagente para a Covid-19, feito até 72 horas antes do embarque para entrar no país.  O laudo  do exame deve ser mostrado à companhia aérea no momento do check-in.  

Importante: O exame RT-PCR é considerado o padrão ouro para detectar a presença do vírus, então é o ÚNICO tipo de teste aceito pelas companhias aéreas. Testes rápidos feitos em farmácias, com gota de sangue ou PCR-LAMP, feitos com saliva NÃO são válidos para essa situação. 

*A realização do teste PCR de Covid e a apresentação da DSV (Declaração da Saúde do Viajante) são obrigatórias para todos os viajantes acima de 12 anos, brasileiros ou estrangeiros, que queiram entrar no Brasil, independentemente do seu local de origem.

No caso de crianças, entre 2 e 12 anos desacompanhadas (viajando com a devida autorização) também existe a obrigatoriedade de apresentar o teste. Caso estejam acompanhadas, estão dispensadas do teste, desde que seus acompanhantes apresentem o resultado negativo. Crianças com menos de 2 anos estão dispensadas de fazer o teste.

Novas regras para entrar no Brasil
Foto: Joao Tzanno / Unsplash

Protocolos de Segurança para viagens ao Brasil 

O uso de máscaras em aeroportos e durante todo o voo é obrigatório para aumentar a proteção contra o coronavírus. A Anvisa proibiu o uso de bandanas, lenços, máscaras de acrílico, com válvulas de expiração, de tecido com uma só camada e os protetores faciais do tipo face shield, são permitidos caso o viajante utilize máscara por baixo. 

Máscaras de tecido devem ter mais de uma camada de proteção e é essencial que elas cubram a boca e o nariz. As máscaras cirúrgicas, PFF2/N95, também são autorizadas. O serviço de bordo continua proibido, e apenas crianças, idosos ou pessoas que necessitam de dieta especial podem se alimentar no avião.

No aeroporto a rigidez também prevalece. O passageiro pode retirar a máscara apenas na praça de alimentação quando estiver comendo. Caso o protocolo não seja obedecido pelo viajante, o mesmo pode levar advertências e multa a partir de dois mil reais.

Quarentena para viagens ao Brasil

A quarentena não é uma obrigatoriedade no Brasil. Contudo, devido à descoberta de novas cepas, residentes que estiveram no Reino Unido ou na África do Sul nas últimas duas semanas, devem realizar um isolamento de 14 dias ao chegar no Brasil que pode ser feita em hotel ou  domicílio. Além disso, todos os viajantes devem apresentar o teste PCR de Covid negativo no momento da chegada no Brasil. 

Novas regras para entrar no Brasil
Foto: Roi Dimor / Unsplash

Situação da pandemia no Brasil 

Os casos de coronavírus continuam altos no país e ainda há algumas variantes com propagação nacional, como a P1 e também a que circula no Reino Unido.

Mesmo com a vacinação aumentando a cada dia, é preciso ficar atento e considerar que cada estado tem suas regras de circulação, de acordo com o número de mortes, ocupação de leitos de hospitais, os governos avaliam as medidas restritivas. 

Portanto, antes de viajar, primeiro, certifique-se que é realmente necessário visitar o país e inclua na sua pesquisa informações sobre a pandemia na cidade que você irá permanecer.  Você também pode acompanhar a situação em cada estado, avaliando os locais em que os casos estão estáveis, em crescente ou em queda.

Como está a entrada de brasileiros em outros países? 

Cada país tem adotado uma política diferente ao longo do enfrentamento da pandemia. E, como os protocolos de segurança sanitária mudam todo o momento, é recomendado consultar a situação atual antes de embarcar em uma viagem. Veja abaixo como está para entrar em alguns países:

Regras para entrar no Chile
Regras para entrar na Colômbia
Regras para entrar na Argentina
Regras para entrar nos Estados Unidos

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